Publicado 11/07/2025 07:50

A Video Games Europe destaca o direito dos editores de decidir sobre o fim dos videogames on-line

Duas pessoas em frente a uma tela jogando videogame
UNSPLASH/ALEX HANEY

MADRI 11 jul. (Portaltic/EP) -

A Video Games Europe rejeita qualquer proposta para manter os jogos on-line pelo tempo que acharem necessário, um direito que pertence às editoras como proprietárias legítimas e não aos consumidores, que compram uma licença para jogar.

A associação europeia de empresas de videogames se posicionou contra a iniciativa de cidadãos europeus "Stop Destroying Videogames" (Pare de destruir videogames), que busca proteger os direitos dos consumidores e preservar os videogames on-line jogáveis após o fechamento dos servidores.

Há alguns dias, a associação respondeu com uma breve declaração, argumentando que "a decisão de suspender os serviços on-line é multifacetada, nunca é tomada levianamente e deve ser uma opção para as empresas quando uma experiência on-line não é mais comercialmente viável".

Essa ideia é retomada e ampliada em um documento que define a posição da Video Games Europe, no qual fica claro que as empresas de videogame são "detentoras de direitos e entidades econômicas", o que lhes dá o "direito de decidir como, quando e por quanto tempo disponibilizar serviços de videogame on-line", desde que o custo e a inovação permitam.

Por outro lado, os jogadores, quando compram um videogame, estão na verdade adquirindo uma "licença pessoal para acessar e jogar a cópia de acordo com os termos de serviço do jogo". "Não há incerteza jurídica sobre o status quo dos videogames", acrescentam.

SOLICITAÇÃO "DESPROPORCIONAL

A Video Games Europe considera "desproporcional" a solicitação da iniciativa de fornecer apenas um tipo limitado de plano de fim de vida útil. Eles explicam que os videogames "não são obras estáticas", mas "entretenimento interativo, combinando vários elementos de criação artística e intelectual com programação de software e infraestrutura de servidor".

Isso envolve o fornecimento de novos conteúdos, atualizações e patches de segurança, o que exige um investimento significativo em manutenção de servidores e custos de desenvolvimento, que podem se estender por muitos anos. "Esses recursos on-line estão sendo cada vez mais incorporados à experiência geral do jogo, em vez de se limitarem a um modo on-line dedicado no jogo", observa a Video Games Europe.

Portanto, eles acreditam que atender à solicitação da iniciativa coloca em risco a segurança dos jogadores, pois facilitar a execução de jogos em servidores privados reduziria a capacidade das empresas de protegê-los contra trapaças, malware e violações de segurança.

As empresas, por sua vez, seriam forçadas a lidar com os desafios técnicos e de segurança dos servidores privados, o que aumentaria os custos, já que esses esforços seriam introduzidos no final da vida útil de um jogo, quando ele não é mais comercialmente viável.

Além disso, eles apontam outros danos que essa iniciativa poderia causar ao setor de videogames em geral, como a erosão dos direitos de propriedade intelectual, o surgimento de servidores comunitários não oficiais, o surgimento de cópias modificadas e a violação de direitos de terceiros.

ESTADO FUNCIONAL ADEQUADO PARA JOGAR

A iniciativa "Stop Destroying Videogames" (Pare de Destruir Videogames), organizada por cidadãos europeus e liderada pelo alemão Daniel Ondruska, busca exigir que os distribuidores que vendem ou licenciam videogames na União Europeia mantenham os videogames em um estado funcional adequado para jogar.

Em particular, ela busca impedir a desativação remota "sem antes fornecer meios razoáveis" para que esses videogames continuem a funcionar sem o aplicativo do distribuidor. Ela não busca adquirir a propriedade de tais jogos, direitos associados ou direitos de monetização, nem espera que a editora forneça recursos para o título em questão depois que ele for descontinuado.

No entanto, ela exige que o jogo permaneça funcional e que, mesmo que o suporte seja removido, ele seja deixado em um estado "razoavelmente jogável" para que os usuários possam continuar a usá-lo, já que o compraram.

Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático

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