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MADRID, 3 jun. (EUROPA PRESS) -
Um relatório do Fórum Econômico da Galícia sobre os gastos com saúde na Espanha evidencia as diferenças entre as comunidades autônomas, enquanto o País Basco destina 2.332 euros por habitante, a Andaluzia investe 1.658 euros, uma diferença de 674 euros que equivale a 40,7% a mais de gasto per capita na comunidade basca.
Segundo os autores do documento, apresentado nesta quarta-feira no Congresso dos Deputados, essa desigualdade decorre das diferenças nas necessidades de gastos por habitante — como o envelhecimento, a escala populacional ou a dispersão —, dos recursos do sistema de financiamento autônomo e das preferências políticas e institucionais.
Assim, a despesa das comunidades autônomas é liderada pelo País Basco (2.332 euros), seguido pelas Astúrias (2.322 euros), Extremadura (2.246 euros), Cantábria (2.242 euros), Castela e Leão (2.218 euros), Aragão (2.190 euros), Navarra (2.156 euros), Múrcia (2.155 euros), Galiza (2.071 euros), Catalunha (2.061 euros), Ilhas Canárias (2.036 euros), Castela-La Mancha (1.957 euros), Ilhas Baleares (1.956 euros), La Rioja (1.878 euros), Comunidade Valenciana (1.867 euros), Madri (1.779 euros) e Andaluzia (1.658 euros), que fecha a lista.
“Observamos diferenças notáveis e substanciais. Isso nos leva à necessidade de uma reforma do financiamento autônomo; é algo de que precisamos para corrigir algumas desigualdades que não são razoáveis e que não deveriam nos parecer aceitáveis”, assinalou o autor do documento, Santiago Lago.
Nessa linha, o documento indica que a reforma do sistema de financiamento autônomo permitiria corrigir situações de subfinanciamento estrutural em algumas comunidades e melhorar a suficiência global para enfrentar tensões persistentes de alta.
No entanto, Lago destacou que a solução não passa por financiamento condicionado nem por compartimentos estanque para a saúde, mas sim por ampliar a autonomia tributária e reforçar a corresponsabilidade regional.
GASTOS SEMELHANTES AOS PAÍSES DA OCDE
O estudo também aponta que o gasto total com saúde na Espanha atingiu 9,2% do PIB em 2024, uma décima abaixo da média da OCDE (9,3%), o que, além disso, coloca a Espanha no segundo quartil da União Europeia.
Da mesma forma, o gasto público com saúde (GPS) representa 15% do gasto público total, em linha com a média da OCDE, e aumentou um ponto percentual desde 2013. No entanto, as projeções indicam que o GSP crescerá menos na Espanha do que na maioria dos países da UE-27 entre 2024 e 2045.
Em uma perspectiva de longo prazo, o GSP mais que triplicou sua participação no PIB desde 1970, passando de 2% para 6,7% em 2024. “O esforço na área da saúde tem sido incrível”, afirmou a autora Beatriz González.
Em termos reais, entre 2002 e 2024, o GSP cresceu 84%. No entanto, observam-se dinâmicas de contração em três períodos (1985-87, 1994-2002 e 2010-2013), sempre seguidas de recuperações intensas.
Por sua vez, o GSP hospitalar absorve 62% do total em 2024, contra 28,8% da Atenção Primária. A relação hospital/atenção primária passou de 3,5 em 2002 para 4,3 em 2024. Ajustando pela inflação, os gastos hospitalares cresceram 86%, os da Atenção Primária 52% e os com medicamentos prescritos apenas 4%.
A ESPANHA É O SEGUNDO PAÍS DA OCDE EM FREQUÊNCIA DE PRONTO-SOCORRO
Da mesma forma, na década de 2014-2024, o GSP cresceu 56%, enquanto a população aumentou apenas 4,7%. Os recursos humanos cresceram mais do que a atividade assistencial: as internações hospitalares e as intervenções cirúrgicas estagnam ou caem, enquanto os atendimentos de emergência hospitalares crescem 18,7%. A Espanha é o segundo país da OCDE em frequência de atendimentos de emergência (69 por 100 habitantes), mais do que o dobro da média, com baixas taxas de consultas presenciais e internações em comparação internacional.
“Isso é um sinal que nos leva a pensar que pode haver um problema de perda de produtividade no sistema e um desvio para um atendimento que é mais caro e não tão eficaz quanto se as pessoas realmente procurassem onde deveriam, que é na Atenção Primária”, observou González.
OS PREÇOS DA SAÚDE NA ESPANHA SÃO BAIXOS
O nível de preços da saúde ajustado pela paridade do poder de compra (PPC) é de 67 na Espanha, contra uma média de 100 na OCDE, o que explica em parte a relativa moderação do GSP.
Por outro lado, os preços dos medicamentos apresentam enorme variabilidade internacional e certa opacidade na Espanha: o preço “notificado” difere do preço realmente pago, de acordo com acordos bilaterais confidenciais. Segundo os autores, esse sistema antecipa o acesso à inovação, mas gera problemas de transparência e pode induzir comportamentos estratégicos por parte da indústria.
Por fim, o documento indica que existem três grandes impulsionadores do GSP, cada um dos quais define um desafio: o envelhecimento da população, a farmácia hospitalar e a inovação tecnológica e a organização da assistência.
"HÁ REGIÕES QUE NÃO APROVEITARAM OS PAGAMENTOS PARCIAIS"
Durante sua participação na apresentação do relatório, a ministra da Saúde, Mónica García, destacou o valor dos gastos com saúde. “Cada euro investido em saúde deve ser destinado, sem exceção, à proteção da saúde da população e não para engordar as contas de resultados de uma empresa privada”, acrescentou.
Em seguida, ela lembrou que as comunidades autônomas receberam os maiores adiantamentos de sua história. No entanto, ela criticou o fato de nem todas as regiões terem destinado esses recursos ao fortalecimento da saúde. “Há comunidades autônomas que aproveitaram esses adiantamentos para fortalecer seu sistema de saúde e outras que não”, observou.
Além disso, acrescentou que, enquanto os adiantamentos aumentaram 54% em algumas comunidades autônomas, o orçamento da saúde cresceu apenas 32%.
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