MADRID 31 ago. (EUROPA PRESS) -
As representações diplomáticas da União Europeia (UE) e de seus Estados-membros na Líbia comemoraram o acordo assinado neste domingo pelas facções líbias para avançar no “roteiro” rumo às tão esperadas eleições que, após décadas de conflito, ocorrerão em um prazo máximo de 24 meses.
“Este acordo representa um passo importante rumo à unificação das instituições e à criação das condições para a realização de eleições nacionais justas”, declararam, em um comunicado conjunto, a delegação da UE e as missões diplomáticas dos Estados-membros na Líbia.
Nesse sentido, elas desejaram reconhecer às partes “sua abordagem construtiva, sua responsabilidade política e sua disposição de encontrar pontos em comum em prol do interesse nacional”.
Nesse contexto, instaram a Câmara dos Representantes e o Conselho Superior do Estado a adotarem as medidas necessárias para a “rápida implementação” do acordo, ao mesmo tempo em que exortaram “todas as instituições líbias e as partes interessadas relevantes a aproveitarem esta oportunidade para consolidar os avanços alcançados e chegar a um consenso que permita ao país recuperar a legitimidade e a unidade institucional”.
Por fim, a diplomacia da União Europeia ressaltou que continuará “apoiando a Líbia e seu povo na defesa da soberania, da unidade e da integridade territorial do país”, ao mesmo tempo em que reafirmou seu apoio aos esforços da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL, na sigla em inglês) e da representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Líbia, Hanna Tetteh, para “facilitar um processo político verdadeiramente liderado e protagonizado pelos próprios líbios”.
A União Europeia se pronunciou dessa forma após a ratificação de um texto que estabelece, por consenso, a nomeação do presidente da Comissão Eleitoral e o desenvolvimento do marco jurídico para as eleições.
O acordo, além disso, permite que cidadãos com dupla nacionalidade se candidatem a cargos públicos, desde que o vencedor renuncie à sua dupla cidadania antes de tomar posse. Também permite que o pessoal militar participe dentro de parâmetros que garantam a neutralidade e estabelece que o segundo turno das eleições presidenciais não teria razão de ser se o primeiro fosse decidido por maioria simples, além de pôr fim à ligação entre seus resultados e as eleições legislativas.
Essas eleições, de acordo com a minuta do texto divulgada pela mídia líbia, serão realizadas em um “prazo não superior a 24 meses, sob um único poder executivo e instituições nacionais unificadas” e, caso essa unificação se mostre impossível, “as partes trabalharão com a missão da ONU para encontrar o melhor mecanismo para alcançar esse marco eleitoral”, diz o texto.
Os dois principais signatários, o primeiro-ministro do Governo de Trípoli, Abdulhamid Dbeibé, e o comandante-chefe das forças líbias no leste do país, Sadam Haftar, comemoraram o acordo como um impulso essencial para o país. No entanto, o chefe do Conselho Presidencial, Mohamed Menfi, se manifestou contra, chegando a denunciar, nesta semana, nas redes sociais, a falta de transparência do processo, embora sua assinatura não seja necessária para validar o documento.
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