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BRUXELAS 25 set. (EUROPA PRESS) -
Negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho (governos) chegaram a um acordo nesta quinta-feira sobre uma reforma que fortalecerá os poderes da agência de coordenação da polícia europeia (Europol) e estabelecerá novas regras para o intercâmbio de dados biométricos e criptografados, com o objetivo de melhorar a luta do bloco contra as máfias de tráfico de seres humanos e conter os fluxos migratórios irregulares.
O acordo, que se baseia em uma proposta apresentada pela Comissão Europeia em 2023, ainda precisa ser formalmente aprovado pela UE-27 e pelo Parlamento Europeu antes de ser ratificado e entrar em vigor.
O executivo da UE saudou o resultado das negociações e enfatizou que a capacidade da agência de processar dados biométricos será aumentada, inclusive por meio de financiamento adicional. A capacidade operacional da Europol será reforçada com um adicional de 50 milhões de euros e com o recrutamento de 50 funcionários adicionais, afirmou em um comunicado.
Outro elemento-chave da reforma é a criação de um Centro de Combate ao Contrabando de Migrantes (ECAMS), que incluirá especialistas da Eurojust e da Frontex, sob a égide da Europol, para auxiliar uma maior cooperação entre agências e intensificar o apoio estratégico, operacional e técnico aos estados-membros.
Também melhorará o intercâmbio de informações entre a Europol e os 27, incluindo os agentes de ligação dos Estados-Membros em países terceiros, ao mesmo tempo em que introduzirá novas responsabilidades para as autoridades nacionais de compartilhar informações com a Europol e outros Estados-Membros que participam de uma força-tarefa específica.
Os eurodeputados insistiram durante as negociações que o processamento de dados biométricos deve estar em conformidade com as regras de proteção de dados existentes na UE e ser realizado apenas "quando necessário, proporcional e em conformidade com padrões mínimos de qualidade", de acordo com o Parlamento em uma declaração. Os eurodeputados também querem que a Europol e as autoridades dos Estados-Membros cooperem no combate aos crimes cometidos através de plataformas de mídia social.
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