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MADRID 24 jul. (EUROPA PRESS) -
A Assembleia dos Estados-Partes, órgão diretor do Tribunal Penal Internacional (TPI), votou nesta sexta-feira, por ampla maioria, pela destituição do promotor do tribunal, Karim Khan, devido a um caso de conduta sexual imprópria, embora o jurista britânico tenha negado os abusos que lhe são atribuídos.
“A Assembleia dos Estados-Partes votou a favor da destituição de Karim Khan do cargo de promotor do Tribunal Penal Internacional”, anunciou em um comunicado Tayab Ali, um dos advogados que representa Khan no processo, o qual afirmou que a decisão “carece de fundamento jurídico”.
Além disso, ele informou que “contestará a legalidade e a imparcialidade” da decisão, que foi tomada a portas fechadas e sobre a qual, por enquanto, não há confirmação oficial por parte do tribunal. “O promotor deste tribunal foi destituído por votação do colégio de promotores enquanto se encontrava sob sanções e sob imensa pressão política”, afirmou.
O advogado britânico rejeitou repetidamente as acusações feitas contra ele por uma funcionária do TPI na sede do tribunal em Haia, o que o levou, em maio de 2025, a afastar-se temporariamente do cargo enquanto as investigações estavam em andamento.
O magistrado alegou, na época, que tanto ele quanto o tribunal são vítimas “de uma ampla gama de ataques e ameaças” devido ao seu trabalho judicial, que inclui os mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu até recentemente ministro da Defesa, Yoav Gallant, bem como contra três altos dirigentes do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas).
Além disso, em fevereiro de 2025, Khan foi alvo de sanções por parte das autoridades dos Estados Unidos em retaliação às medidas tomadas contra as autoridades israelenses, bloqueando assim seus bens e ativos e suspendendo a entrada no país norte-americano de altos funcionários e colaboradores do TPI, incluindo também seus familiares diretos.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, afirmou nesta sexta-feira nas redes sociais que o caso de Khan “revelou a falência moral de um promotor corrupto que se apressou em apresentar mandados de prisão escandalosos contra o primeiro-ministro de Israel e seu ex-ministro da Defesa, em uma tentativa de desviar a atenção da grave conduta indevida que ele temia que fosse revelada”.
“Esses foram mandados de prisão politizados e escandalosos contra líderes eleitos de uma democracia com um sistema jurídico independente que defende seus cidadãos contra o terrorismo. Esses mandados, emitidos contra um país que nem mesmo é membro do TPI, nunca deveriam ter sido solicitados e devem ser revogados imediatamente”, afirmou.
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