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MADRID 31 ago. (Portaltic/EP) -
A Sony reiterou que seu “software” “é licenciado, não vendido”, conforme já indicado em suas condições de uso, e, por isso, garante que sua atividade é suficientemente clara para que “os consumidores sensatos não se deixem enganar”, em resposta a uma ação judicial sobre a venda de jogos digitais.
A empresa proprietária do PlayStation foi alvo de uma ação coletiva em junho deste ano, na qual usuários norte-americanos alegaram que a Sony confunde os jogadores na hora de adquirir videogames em sua loja digital. Especificamente, alegam que a empresa não deixa claro que não se obtém a propriedade do título digital em si, mas que se paga apenas por uma licença que pode ser revogada a qualquer momento.
Isso se deve a questões como o fato de que, durante o processo de aquisição do videogame, os jogadores se deparam com botões que exibem mensagens como “Comprar agora” ou “Confirmar compra”, o que pode causar confusão, pois parece indicar que o título está realmente sendo adquirido como propriedade, conforme explicado na ação movida perante o Tribunal Distrital do Norte da Califórnia (Estados Unidos).
Especificamente, a ação alega violação da lei da Califórnia, que exige que as empresas informem expressamente aos consumidores que o pagamento por um jogo digital não concede acesso permanente ao jogador, como ocorre com as compras.
A Sony respondeu recentemente a essa ação com argumentos que indicam que tais acusações não são corretas, uma vez que já em seus Termos de Serviço do PlayStation está detalhado que “o ‘software’ é licenciado, não vendido”, assim como que “o conteúdo virtual é licenciado, não possuído”. Isso também está indicado no Contrato de Licença de Produto de Software (SPLA) da Sony.
Isso foi divulgado pelo veículo especializado Game File, que teve acesso à resposta à ação judicial em um documento apresentado pela Sony no último dia 21 de agosto, no qual a empresa do PlayStation afirma que deixa sua atividade suficientemente clara para que “consumidores razoáveis não se deixem enganar”.
De fato, para a empresa de videogames, é de se entender, desde o início, que os jogos digitais não podem ser possuídos. “Na era digital, não é plausível alegar que consumidores razoáveis acreditassem estar obtendo a ‘propriedade’ de um jogo digital”, detalharam em sua resposta à ação judicial.
Conforme explicaram, isso se deve ao fato de que, se os jogadores realmente comprassem o videogame como propriedade, outros usuários não poderiam ter acesso ao mesmo título, pois todos teriam acesso por meio de suas respectivas licenças.
“Se fosse esse o caso, o então autor da ação, Edward Heycock, não teria conseguido adquirir o jogo Resident Evil Requiem em 25 de fevereiro de 2026 por 69,99 dólares na PlayStation Store depois que o autor da ação, Jason Mendoza, adquiriu Resident Evil Requiem em 14 de fevereiro de 2026, pois, nesse caso, o proprietário seria o Sr. Mendoza, e não a Sony”, exemplificou a empresa.
A ação ainda não foi decidida, mas, em sua resposta, a Sony quis deixar claro que o processo de aquisição de jogos em sua loja digital é transparente no que diz respeito aos seus termos e que os jogadores podem verificar essas informações a qualquer momento.
Esse desentendimento entre os jogadores e a Sony ocorre em um momento em que a empresa de videogames decidiu encerrar oficialmente a produção de jogos físicos, que deixarão de ser produzidos para consoles PlayStation a partir de janeiro de 2028, em uma aposta direta no formato digital.
Também vale destacar que, justamente no final de agosto, a Sony enviou e-mails aos usuários do PlayStation para relembrar os termos da plataforma aos jogadores, conforme compartilhado por alguns deles na rede social X.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático