Eduardo Parra - Europa Press - Arquivo
MADRID 21 jul. (EUROPA PRESS) -
A presidente da associação “Nofumadores.org”, Raquel Fernández, exigiu que o governo encaminhe ao Congresso dos Deputados “no início de setembro” o projeto de lei sobre o tabaco aprovado nesta terça-feira em segunda votação no Conselho de Ministros, para que seja tramitado rapidamente no Parlamento.
“Fazemos um segundo apelo à Comissão de Saúde para que não bloqueie a lei no Congresso, como está ocorrendo em outras”, afirmou em declarações à Europa Press, em seguida, ela fez um terceiro apelo dirigido “aos grupos políticos” para que “encontrem o consenso que, em seu tempo, encontraram com a lei anterior e, acima de tudo, pensem que os mortos e doentes por tabagismo não conhecem cor política”.
Na opinião de Fernández, que avaliou positivamente essa lei, sua aprovação “não é algo que vá fazer com que eles percam votos nem se tornem menos populares”. “Eles precisam entender que são medidas que, embora possam receber alguma crítica ou oposição inicial, a história nos mostrou que são normas aplaudidas pela sociedade e muito valorizadas”, explicou.
Por isso, ele insistiu em pedir “visão de longo prazo” e “generosidade”, bem como “senso de dever para com a cidadania”. É necessário que os políticos “deixem de lado qualquer tipo de interesse” e “suas disputas políticas”, afirmou ele, sinalizando, de fato, o desejo de que, por meio de emendas, seja aprovada uma lei “ainda melhor do que a que chega” às Câmaras.
No entanto, essa organização destacou a oportunidade dessa legislação para se adaptar à nova realidade dos produtos de nicotina. Assim, ela valorizou medidas como a ampliação dos espaços externos livres de fumaça e aerossóis, especialmente nas varandas dos estabelecimentos de hospitalidade, que são a “espinha dorsal do tabagismo na Espanha”; e a equiparação legal dos cigarros eletrônicos e do tabaco aquecido ao tabaco convencional.
Além disso, considera positiva a restrição da venda dos novos produtos de tabaco e nicotina a tabacarias e lojas especializadas, bem como a proibição do consumo de tabaco e nicotina por menores de idade. Tudo isso no contexto das doenças e das cerca de 60.000 mortes que o tabagismo provoca a cada ano.
ASPECTOS A SEREM INTRODUZIDOS POR MEIO DE ALTERAÇÕES
Quanto aos aspectos não incluídos neste texto legal e que, segundo o site 'Nofumadores.org', esperam que sejam incorporados por meio de emendas, destacam-se a embalagem neutra para todos os produtos de tabaco e nicotina, a proibição da venda de cigarros eletrônicos descartáveis, a eliminação de pontos de venda (máquinas automáticas), bem como a publicidade em tabacarias.
Com relação à primeira dessas reivindicações, Fernández denunciou “a interferência na indústria do tabaco”. “A embalagem é o último recurso físico que a indústria do tabaco tem para divulgar sua marca”, afirmou, acrescentando que também é necessária “a obrigatoriedade de sinalizar todos os locais onde é proibido fumar”.
Por fim, ele destacou que a fumaça inalada nas varandas é apenas “a ponta do iceberg”, pois ele penetra “na própria residência” pelas varandas; por isso, seria exigível “uma maior proteção às pessoas afetadas” por esse problema, que “se agrava no verão”.
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