MADRID 8 maio (EUROPA PRESS) -
O Secretário de Estado da Saúde, Javier Padilla, espera que o projeto de Lei de Medicamentos e Dispositivos Médicos aproxime a Espanha da média europeia em termos de distribuição de medicamentos genéricos, e que a indústria desse tipo de medicamento ganhe em volume e que isso tenha um impacto favorável no sistema como um todo, "conseguindo uma redução nos preços".
Essa foi a opinião de Padilla na quinta-feira, coincidindo com o fim do prazo para as alegações do projeto de lei. Acredito que há uma vontade compartilhada por todos aqueles que têm algo a dizer a esse respeito", disse ele durante seu discurso na conferência "Medicamentos genéricos na Espanha: valor social e contribuição para a autonomia estratégica da saúde", organizada pela Fundação Alternativas e pela Associação Espanhola de Medicamentos Genéricos.
"Estamos em um momento em que a possibilidade de agir em todos os estágios do ciclo de vida do medicamento significa que podemos gerar certos equilíbrios para que ninguém sinta que está perdendo mais do que ganhando", acrescentou.
Em um vídeo, a Ministra da Saúde, Mónica García, disse que o setor de genéricos é "crucial" para o Sistema Nacional de Saúde (NHS), pois representa um "motor econômico" na indústria farmacêutica, bem como um "modulador chave" do preço dos medicamentos.
"É também uma ferramenta essencial para garantir o acesso equitativo. Ao operar com grandes volumes, os genéricos disponibilizam medicamentos a um custo menor, o que não só melhora o acesso, mas também contribui decisivamente para a sustentabilidade do nosso NHS", disse ele.
García também enfatizou que esses medicamentos fortalecem a autonomia estratégica e as capacidades de produção da Espanha, "algo que é especialmente relevante no contexto de emergências de saúde, como foi demonstrado durante a pandemia".
Por todas essas razões, García garantiu que o Ministério está comprometido com a nova lei de medicamentos para "facilitar a entrada mais ágil de medicamentos genéricos no mercado, promovendo um ambiente que permita uma maior implementação".
"Queremos promover uma concorrência saudável que não apenas beneficie os produtores, mas, acima de tudo, fortaleça o acesso e a equidade em nosso sistema de saúde. Do Ministério da Saúde, continuaremos a trabalhar lado a lado com o setor para garantir o acesso aos medicamentos", concluiu o ministro.
AESEG MANTÉM SUA PROPOSTA PARA GARANTIR DINAMISMO
Por sua vez, a presidente da Associação Espanhola de Medicamentos Genéricos (AESEG), Mar Fábregas, destacou que a organização não concorda com o artigo 116 do projeto de Lei de Medicamentos e Produtos de Saúde, que trata de preços selecionados, pois, em sua opinião, "não oferece previsibilidade para as empresas, nem em termos de preço nem de volume", o que torna "muito complicado" fazer investimentos de médio e longo prazo.
Sobre esse ponto, Fábregas reiterou que a AESEG está comprometida com uma alternativa por meio de um sistema que possa "dar previsibilidade sem renunciar ao objetivo da sustentabilidade", mas que "garanta dinamismo nas cotas e nos preços dos medicamentos".
De acordo com Fábregas, esse sistema proposto atuaria na parte do mercado de genéricos que "está estagnada há anos", pois permitiria que os preços dos produtos fossem revisados à medida que as cotas aumentassem.
Apesar disso, o presidente da AESEG acredita que essa nova lei é uma "oportunidade para reestruturar o mercado de genéricos". "Precisamos de uma lei que tenha soluções para os pacientes, para a indústria e para o país. Algumas de nossas demandas foram ouvidas pelo Ministério da Saúde e, além disso, compartilhamos grande parte do diagnóstico da lei", acrescentou.
IMPORTÂNCIA DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS
Fábregas também destacou o valor estratégico da indústria farmacêutica de genéricos para a sustentabilidade do sistema de saúde e da economia nacional. Sobre esse ponto, ele enfatizou que, apesar de a Espanha ser o segundo país da Europa com o maior número de fábricas de genéricos (tem 21), seu nível de uso está abaixo da média europeia.
Fábregas também garantiu que os medicamentos genéricos, ao longo de seus 27 anos de existência na Espanha, provaram ser "uma ferramenta fundamental para reduzir a conta pública, aumentar o acesso dos pacientes aos tratamentos, liberar recursos para a inovação em saúde e garantir a continuidade do fornecimento de medicamentos essenciais".
Ele também apontou os desafios atuais do setor, como a estagnação das cotas, o aumento dos custos de produção e regulatórios e a falta de medidas específicas para impulsionar o setor.
Em seu discurso, o presidente do Cinfa, Enrique Ordieres, também destacou o papel dos medicamentos genéricos como um setor industrial estratégico para a Espanha e a Europa. Nesse sentido, ele indicou que 70% dos medicamentos genéricos consumidos no NHS são fabricados na Espanha, onde há 21 fábricas que geram mais de 40.000 empregos diretos e indiretos.
Ele também destacou a importância de fortalecer a capacidade industrial nacional para garantir um fornecimento estável de medicamentos, mitigar a dependência estrangeira e reforçar a autonomia estratégica da saúde.
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