Europa Press/Contacto/Thomas Fuller
MADRID 23 fev. (Portaltic/EP) - A empresa SerpApi apresentou uma moção de indeferimento contra a ação movida pelo Google por “scraping” (extração ilegal de dados) e acusou a gigante tecnológica de ser “o maior rastreador web do mundo”.
Em dezembro passado, a Google denunciou a SerpApi por contornar as medidas de segurança que protegem os conteúdos protegidos por direitos de autor. A empresa alegou que a SerpApi utilizava de forma fraudulenta conteúdos licenciados pela Google e os revendia. No entanto, a Google não foi a única empresa a processar a SerpApi. Em outubro, o New York Times noticiou a denúncia do Reddit contra várias empresas por roubarem dados ao extrair resultados de pesquisa do Google onde aparecia conteúdo do Reddit. Entre essas empresas estavam a Perplexity, a SerpApi, a Oxylabs e a AWMProxy. Meses após a ação judicial do Google, a SerpApi respondeu com uma moção de indeferimento, na qual afirma que “o Google é o maior rastreador da web do mundo” e alega que a gigante tecnológica começou como “um rastreador da web que visitava todas as páginas de acesso público na internet, copiava o conteúdo, indexava-o e o devolvia aos usuários sem fazer distinção entre conteúdos com direitos e sem pedir permissão”.
Isso foi comunicado em seu blog, onde também acusou o Google de “acreditar que a internet é sua”: “O problema é que ninguém é dono da internet. E a lei deixa isso claro”, afirmou. Nessa linha, a SerpApi indicou que o Google se baseia na Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês) para impedir o acesso ao seu site. No entanto, a SerpApi esclareceu que essa lei se concentra nos direitos autorais, não nos sites, e alegou que o Google não é o detentor dos direitos autorais das informações que exibe. “O conteúdo subjacente nos resultados de pesquisa do Google vem de dezenas de milhões de editores, autores e criadores. O Google não criou esse conteúdo e não pode usar os direitos autorais para impedir o acesso a informações públicas por pessoas que nunca solicitaram e que, quase com toda a certeza, desconhecem sua intenção”, denunciou. Além disso, a SerpApi acusou o Google de entrar com a ação para proteger seu modelo de negócios, e não para proteger os conteúdos protegidos por direitos autorais. “As ferramentas antibots do Google têm um único objetivo: proteger os negócios do Google e formar um monopólio. A DMCA não foi projetada para criar espaços protegidos para os gigantes da tecnologia”, lamentou. A empresa, formada por 42 pessoas, defendeu que seu trabalho se baseia no acesso a páginas da web públicas sem violar sua criptografia ou desativar os sistemas de autenticação e sem acessar dados privados.
“O Google não tem o direito de restringir o acesso a informações públicas nem de proibir as mesmas ferramentas que utilizou (e continua a utilizar) para desenvolver o seu negócio, nem tem legitimidade para interpor esta ação”, concluiu a SerpApi.
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