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MADRID, 10 jul. (EUROPA PRESS) -
A Sociedade Espanhola de Medicina Familiar e Comunitária (semFYC) propôs a implantação da declaração responsável de ausência do trabalho por motivo de doença (DRALE) para que os trabalhadores possam justificar ausências de até três dias em casos de doenças leves e autolimitadas, sem a necessidade de solicitar atestado médico, como medida para melhorar o sistema de incapacidade temporária (IT).
A semFYC propõe que esse modelo se limite aos três primeiros dias — período que, em geral, não gera benefício financeiro — e que diferencie entre quadros agudos ocasionais e doenças crônicas recorrentes. A medida visa evitar consultas exclusivamente administrativas e facilitar que os profissionais de saúde concentrem sua atividade na atenção clínica.
Além disso, a sociedade científica lembra que as licenças de duração muito curta são justamente as que mais cresceram nos últimos anos. Os indicadores de incapacidade temporária da AIReF mostram que o aumento das licenças médicas concentra-se especialmente nos casos de curta duração. Entre 2017 e 2024, as licenças de 0 a 3 dias passaram de 1,36 para 3,45 milhões de casos anuais, um aumento de 154 por cento, elevando sua participação de 29,2 para 40,2 por cento do total.
Para a semFYC, esses dados mostram que a principal mudança no sistema está ocorrendo nas licenças de duração muito curta, justamente aquelas para as quais se propõe a introdução de mecanismos de autojustificação, a fim de reduzir a burocracia e liberar tempo para atendimento.
A autojustificação de ausências do trabalho de até três dias é uma das propostas que a Sociedade Espanhola de Medicina Familiar e Comunitária (semFYC) apresenta no documento “Avaliação da semFYC sobre a incapacidade temporária: situação atual, mitos e propostas para 2026”.
Para a sociedade, qualquer reforma deve partir de uma premissa básica: “A incapacidade temporária é uma ferramenta terapêutica e sua gestão não pode ser dissociada da realidade da assistência médica”.
“Está-se discutindo as licenças sem levar suficientemente em conta aqueles que as indicam, as mantêm e as encerram. Qualquer reforma deve incorporar a visão dos profissionais que avaliam clinicamente os pacientes”, destacou o porta-voz da semFYC, Paulino Cubero.
A LICENÇA DEVE SER EMITIDA POR QUEM ATENDE O PACIENTE
A semFYC também propõe estender a gestão da incapacidade temporária a todos os níveis de atendimento. A legislação estabelece que a licença de trabalho cabe ao médico que examina o paciente. No entanto, na prática, grande parte desses procedimentos continua recaindo sobre a Atenção Primária, mesmo quando o quadro clínico foi diagnosticado e tratado em um pronto-socorro, durante uma internação hospitalar ou em consultas especializadas. Para a semFYC, esse modelo gera milhões de consultas burocráticas evitáveis e atrasa o atendimento clínico.
A proposta apresenta um sistema integrado no qual cada profissional assuma a emissão da licença, suas confirmações e a alta, de acordo com o momento da assistência: o pronto-socorro emitiria as licenças de curta duração; os especialistas gerenciariam as decorrentes dos processos que acompanham; os hospitais assumiriam as licenças durante a internação e a Atenção Primária manteria a continuidade do atendimento quando for o caso.
“Nos processos de atendimento clínico, os médicos de qualquer especialidade podem considerar que, como parte do tratamento de uma patologia, é necessário prescrever uma licença médica temporária”, destaca a presidente da semFYC, Remedios Martín, que acrescenta que “a relação médico-paciente baseada na confiança e no conhecimento da realidade de cada pessoa é uma garantia de equidade e justiça social”.
MENOS BUROCRACIA E MAIOR CAPACIDADE DE RESOLUÇÃO
O documento inclui outras medidas destinadas a melhorar a eficiência do sistema. Entre elas, a semFYC defende que os médicos de família possam solicitar diretamente exames diagnósticos atualmente restritos, como ressonâncias magnéticas, tomografias computadorizadas ou eletromiogramas, quando houver indicação clínica.
Além disso, propõe estabelecer prazos máximos de atendimento para reduzir o impacto das listas de espera sobre a duração das licenças médicas temporárias, desenvolver uma plataforma digital única que integre todos os agentes envolvidos — Sistema Nacional de Saúde, INSS, mutuas, fiscalização, saúde ocupacional e empresas — e revisar o tratamento legal das licenças decorrentes de processos atendidos na saúde privada, uma situação que atualmente gera importantes encargos burocráticos para os centros de saúde.
“A incapacidade temporária deve continuar cumprindo seu objetivo essencial: proteger a saúde dos trabalhadores e facilitar sua recuperação. Mas também precisamos de um sistema mais coerente, menos burocrático e adaptado à realidade da assistência médica do século XXI”, concluiu Cubero.
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