HOSPITAL GENERAL UNIVERSITARIO GREGORIO MARAÑÓN
MADRID 5 nov. (EUROPA PRESS) -
A Sociedade Espanhola de Imunologia (SEI) manifestou sua “total rejeição” à redação proposta pelo Ministério da Saúde para o programa de formação da nova especialidade de Laboratório Clínico, ao considerar que isso representa uma “usurpação” das competências dos especialistas em Imunologia.
Para a sociedade científica, o projeto incorpora competências que afetam o cerne de sua especialidade, como o diagnóstico e o acompanhamento de doenças autoimunes; a interpretação de exames de alergia e hipersensibilidade; o acompanhamento e o monitoramento do tratamento de imunodeficiências; e a histocompatibilidade e imunologia do transplante, incluindo os exames de HLA, a detecção de anticorpos e os testes cruzados entre doador e receptor.
Assim, explica que a inclusão dessas funções entre as competências específicas de outra especialidade, com o escopo previsto nos itens 5.42 a 5.45, é “inaceitável”. “A criação do Laboratório Clínico por meio da fusão de Análises Clínicas e Bioquímica Clínica não pode ser utilizada para absorver competências da Imunologia nem para esvaziar de conteúdo uma especialidade diferenciada”, acrescenta.
Nessa linha, ressalta que a Imunologia exige uma formação especializada que integre o conhecimento do sistema imunológico, a seleção e interpretação de exames complexos e sua aplicação no diagnóstico, prognóstico e acompanhamento dos pacientes.
“A capacidade técnica para realizar um exame não equivale à capacitação especializada necessária para assumir sua interpretação e responsabilidade clínica. Da mesma forma, um estágio de três meses não pode ser equiparado à formação integral de um especialista em Imunologia”, afirmam representantes da sociedade.
Nesse sentido, indicou que a colaboração entre especialidades é “indispensável”, mas, em sua opinião, deve basear-se no reconhecimento de suas respectivas competências, responsabilidades e formação. “Não aceitaremos que essa colaboração sirva de pretexto para legitimar a substituição de especialistas nem a diluição dos serviços e unidades de Imunologia”, acrescentou a SEI.
Segundo a sociedade, essa proposta pode gerar confusão sobre as responsabilidades profissionais, favorecer decisões organizacionais que dispensem especialistas em Imunologia e comprometer as garantias de qualidade de um atendimento altamente especializado. Por isso, considera que seu impacto deve ser avaliado “a partir da segurança dos pacientes” e “do rigor científico exigido pelo sistema de saúde”.
EXIGE DO MINISTÉRIO UMA RETIFICAÇÃO DO PROJETO
Dessa forma, exige do Ministério da Saúde a retificação do projeto e a retirada ou reformulação das disposições que invadem as competências da Imunologia, com uma delimitação expressa que preserve a identidade, a responsabilidade assistencial e o âmbito de atuação de sua especialidade.
“Exigimos, além disso, a participação efetiva da Sociedade Espanhola de Imunologia e da Comissão Nacional da Especialidade de Imunologia nessa revisão”, destacou.
Da mesma forma, a SEI tomará medidas legais para impedir que “essa invasão de competências se consolide”. Além disso, apresentará as alegações cabíveis e exercerá as ações administrativas e judiciais que forem necessárias, incluindo a contestação da disposição que vier a ser aprovada, caso mantenha os conteúdos questionados.
“Nossa oposição é firme e inequívoca. Defenderemos as competências dos especialistas em Imunologia, a integridade de sua formação e o direito dos pacientes de receberem atendimento prestado por profissionais com a qualificação correspondente. Não aceitaremos que uma reforma na formação se transforme em um mecanismo de usurpação das competências da Imunologia”, conclui.
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