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MADRID 22 abr. (EUROPA PRESS) -
A Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) propôs que a reforma da Lei de Ordenamento das Profissões da Saúde (LOPS) reforce a formação, a acreditação e o reconhecimento profissional na área da saúde pública.
Foi o que reivindicou a sociedade científica em suas contribuições para a consulta pública do anteprojeto de lei, nas quais exigiu formação especializada, o desenvolvimento de categorias profissionais próprias e a homogeneização do sistema de acreditação.
Uma das principais reivindicações da Sociedade Espanhola de Epidemiologia é o reconhecimento jurídico explícito de que a saúde pública é um âmbito multidisciplinar, no qual participam profissionais de diferentes áreas, não apenas da saúde, mas também sociais, ambientais ou tecnológicas. Segundo a SEE, esse reconhecimento permitiria adaptar melhor o sistema à realidade atual e estabelecer as bases para desenvolver novas figuras profissionais e modelos de formação compatíveis com essa diversidade.
A sociedade científica também propõe a criação de uma via de acesso profissional específica que permita incorporar ao sistema perfis que atualmente ficam fora das profissões da saúde regulamentadas. O objetivo é evitar a exclusão de profissionais como especialistas em estatística, sociologia ou ciência de dados e “construir um modelo mais flexível, alinhado às necessidades reais da saúde pública”.
Por outro lado, a SEE defende o desenvolvimento de um sistema de acreditação em saúde pública estruturado em diferentes níveis: formação básica, acreditação de competências e desenvolvimento profissional contínuo. Esse modelo, afirma, permitiria garantir padrões homogêneos em todo o Sistema Nacional de Saúde, além de facilitar a mobilidade profissional e dar coerência a perfis diversos.
Da mesma forma, propõe impulsionar uma formação “mais aberta e multidisciplinar”, avançando em direção a unidades docentes multiprofissionais em saúde pública. Dessa forma, considera que se facilitaria o acesso à formação especializada para graduados de diferentes disciplinas. “Além disso, permitiria adaptar a formação à complexidade dos problemas de saúde da população e alinhá-la com modelos internacionais”, acrescentou.
No âmbito da empregabilidade, a SEE destaca a necessidade de que a formação em saúde pública “deixe de ser um mérito e passe a ser um requisito” para acessar cargos com funções nessa área. Para a Sociedade, atualmente, essa situação gera desajustes entre as competências exigidas e os perfis contratados, o que pode afetar o desempenho de funções-chave. Por isso, propõe exigir acreditação específica, como especializações, mestrados ou formação de pós-graduação, e estabelecer critérios homogêneos nas convocatórias públicas em todo o país.
DESENVOLVIMENTO DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS
Por fim, a SEE reivindica o desenvolvimento de categorias profissionais específicas em saúde pública dentro do Sistema Nacional de Saúde, que integrem perfis multidisciplinares e reduzam as diferenças entre as comunidades autônomas. Assim, aponta que essa medida permitiria melhorar o reconhecimento profissional, facilitar a incorporação de perfis não sanitarios e dar uma resposta mais operacional às necessidades do sistema.
Com essas contribuições, a Sociedade Espanhola de Epidemiologia busca contribuir para que “a futura reforma da LOPS reflita melhor a realidade e as necessidades da saúde pública na Espanha”. A SEE considera que avançar no reconhecimento profissional, na formação especializada e na integração de perfis multidisciplinares é fundamental para “fortalecer a capacidade do sistema de saúde, proteger a saúde da população e dar uma resposta melhor aos desafios do futuro”.
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