Alberto Ortega - Europa Press - Arquivo
MADRID 19 mar. (EUROPA PRESS) -
O Sindicato dos Enfermeiros (SATSE) destacou que os processos excepcionais de estabilização do emprego que estão sendo concluídos nas comunidades autônomas são "um ponto de partida que ainda não resolve a excessiva temporalidade sofrida pelos enfermeiros e fisioterapeutas", por isso considera que "deve ser regulamentada uma convocação bienal, pelo menos, de testes seletivos em cada serviço de saúde".
Dessa forma, o SATSE destaca que, uma vez que estão em sua "reta final" esses processos extraordinários de estabilização, "são muito poucas as regiões autônomas que já estão convocando novas ofertas", e dá como exemplo o caso de Aragão, Andaluzia ou Madri.
Por esse motivo, o Sindicato denuncia que "ainda não há um compromisso decisivo, regulamentado e homogêneo em nível estadual", para acabar com o problema do emprego temporário que faz com que, "em algumas regiões autônomas, seis em cada dez enfermeiros tenham acumulado durante anos contratos precários de meses, semanas e até mesmo dias ocasionais".
A solução proposta pelo SATSE é estabelecer uma convocação para testes seletivos pelo menos a cada dois anos em cada serviço de saúde e que eles sejam resolvidos com "velocidade suficiente" para que não se sobreponham uns aos outros.
MOBILIDADE
Para o sindicato, também é necessário regular a mobilidade voluntária por meio da implementação de concursos de transferência abertos e permanentes em todos os serviços de saúde, para "evitar a dependência de convocações específicas que, se ocorrerem, não são tão frequentes quanto o necessário", ressalta.
Estas medidas, a par de outras que visam melhorar as condições de trabalho dos profissionais, têm sido levadas ao conhecimento do Ministério da Saúde desde o início das negociações que estão a decorrer para a reforma do Estatuto Quadro do pessoal estatutário dos serviços de saúde.
"Se não for estabelecido um marco regular que obrigue as comunidades autônomas a garantir a cobertura das vagas que surgirem, a experiência nos diz que a porcentagem de profissionais com contratos temporários voltará a aumentar", afirma a organização sindical.
ABUSO
Nesse sentido, o Sindicato assegura que, se não houvesse pronunciamentos da justiça europeia, "as administrações públicas de saúde teriam mantido uma situação de abuso de emprego temporário que precariza o trabalho de enfermeiros e fisioterapeutas e complica a necessária conciliação de sua vida profissional e pessoal".
Além disso, argumenta que isso também afeta negativamente a "atenção e o cuidado" prestados às pessoas, uma vez que "a instabilidade no emprego e a rotação excessiva de profissionais levam a um menor conhecimento das peculiaridades, dos protocolos de trabalho e dos recursos existentes em cada unidade, o que dificulta o atendimento das necessidades específicas de cada paciente", conclui a SATSE.
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