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MADRID 6 mar. (EUROPA PRESS) - O Sindicato de Enfermagem (SATSE) denunciou nesta sexta-feira a “violação permanente” que enfermeiros e fisioterapeutas sofrem em relação ao seu direito de conciliar o trabalho com a vida pessoal e familiar, apesar de isso ser respaldado pela legislação trabalhista, o que “destrói” suas oportunidades de desenvolvimento profissional.
No âmbito do Dia Internacional da Mulher, que se comemora neste domingo, o SATSE quis dar visibilidade às barreiras laborais que estes coletivos enfrentam para conciliar. Entre elas, o trabalho por turnos, noturno e em fins de semana e feriados, as mudanças de planejamento de última hora, os contratos precários e a falta de substituições.
Para a organização sindical, os “responsáveis” por esta situação são as administrações públicas e as empresas privadas de saúde, que “exploram” os seus trabalhadores sem se importarem com as repercussões negativas que isso tem nos profissionais e usuários. Tudo isso resulta num sistema de saúde “viciado, ineficiente e prejudicial”.
Com o objetivo de expor o impacto que os trabalhadores sofrem, a SATSE lançou uma campanha de informação e sensibilização, sob o lema "Não deixe sua vida em pausa". "Defender a conciliação não é apenas uma reivindicação trabalhista, é uma defesa da saúde pública e da segurança do paciente", destacou.
Nesse contexto, realizou uma pesquisa com mais de 11.400 enfermeiros e fisioterapeutas que revela que os problemas de conciliação afetaram a saúde física e mental de seis em cada dez profissionais, e essa mesma proporção chegou a considerar abandonar a profissão. Além disso, 61,5% dos inquiridos acredita que os problemas de conciliação afetam muito o seu desenvolvimento profissional e laboral. AVANÇOS NO ESTATUTO-QUADRO
O sindicato destacou que, durante as negociações para a reforma do Estatuto-Quadro, foi enfatizada a necessidade de pôr fim a esta situação. Assim, salientou que o texto acordado pelo Ministério da Saúde e pelos sindicatos do Âmbito de Negociação, entre os quais se encontra o SATSE, inclui melhorias importantes em matéria de jornada e conciliação.
Algumas delas são que os serviços de saúde deverão negociar um Plano de Conciliação, o direito à desconexão digital fora do horário de trabalho, a generalização da jornada de 35 horas em todos os serviços de saúde, a implantação de sistemas de programação do trabalho e planejamento anual ou a necessidade de conhecer com antecedência a programação anual de trabalho.
A estas acrescentam-se a isenção de turnos noturnos para maiores de 55 anos, profissionais grávidas e em risco durante a amamentação; o gozo fracionado da licença para cuidados familiares; a ampliação da consideração do período de trabalho noturno; e a implementação de um sistema de registro do tempo de trabalho objetivo, confiável e acessível, com o qual se possa verificar o cálculo da jornada diária normal.
“A falta de conciliação é uma consequência clara da desigualdade que ainda persiste entre mulheres e homens, porque estudos e pesquisas sucessivos indicam que são as mulheres que, em proporção muito maior, reduzem sua jornada de trabalho, pedem licenças e afastamentos, ou renunciam a oportunidades de promoção e formação. Por isso, na SATSE continuaremos trabalhando para acabar com essa realidade discriminatória e prejudicial”, concluiu.
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