MADRID 17 set. (EUROPA PRESS) -
O Sindicato dos Enfermeiros, SATSE, denunciou que a Lei sobre as proporções de enfermeiros continua paralisada desde 2019 no Congresso dos Deputados, apesar de, desde então, mais de 150 leis terem sido tramitadas e aprovadas, e criticou o fato de os grupos parlamentares terem deixado passar mais de seis anos sem abordar a falta de profissionais de enfermagem.
No âmbito do Dia Mundial da Segurança do Paciente, o SATSE destacou que a lei, impulsionada pelo sindicato para estabelecer proporções adequadas de pacientes por enfermeiro em hospitais, postos de saúde e outros centros de saúde e socioassistenciais, continua aguardando sua tramitação definitiva, apesar de ter recebido o apoio de cerca de 700 mil pessoas.
O sindicato lembra que o “modus operandi” que vem sendo utilizado há mais de seis anos consiste em protelar todas as etapas que qualquer lei deve percorrer para ser aprovada, tais como a apreciação inicial, a apresentação e o debate das emendas globais e a subsequente apresentação e aprovação das emendas parciais ao texto.
Dessa forma, e de maneira totalmente consciente por parte dos partidos políticos, a lei vem “saltando de legislatura em legislatura” sem concluir seu processo legislativo, acrescenta.
A organização sindical lembra que o texto da Lei das Proporções de Enfermeiros tem apenas 16 artigos que não ocupam mais do que 7 páginas. “Deve ser uma quantidade enorme de trabalho, se levarmos em conta as cerca de 60 solicitações feitas à Mesa do Congresso dos Deputados, na atual legislatura, com o objetivo de ter mais tempo para apresentar suas emendas parciais”, ironiza.
O SATSE manteve, ao longo dos últimos meses, diversos contatos e reuniões com os grupos parlamentares para tentar agilizar a tramitação da Proposta de Lei, reiterando sua disposição para que, uma vez aprovada, haja uma implementação progressiva e adaptada à complexidade real dos cuidados.
No novo ciclo político, o Sindicato dos Enfermeiros continuará insistindo junto a todos os grupos parlamentares na necessidade de que não se encerre mais uma legislatura — e esta seria a terceira — com a lei “à beira” de sua aprovação no Congresso dos Deputados.
O Sindicato insiste na relação entre a proporção de enfermeiros por paciente e a segurança do paciente, pois “quanto mais pacientes por enfermeiro, maiores os riscos, reinternações, complicações, erros e, inclusive, óbitos”. Apesar disso, “nos hospitais do nosso país ocorrem situações em que uma profissional precisa atender a mais de 20 pacientes ou, em casas de repouso, cuidar de até 200 pessoas em alguns turnos”.
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