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MADRID 29 jun. (EUROPA PRESS) -
O Sindicato dos Técnicos de Enfermagem (SAE) reivindicou que a formação dos Técnicos em Cuidados de Enfermagem (TCE) seja de nível superior, ao considerar que as responsabilidades, a autonomia e a complexidade de suas funções, bem como o aumento da carga de atendimento decorrente do envelhecimento da população, exigem esse nível de formação.
Foi o que o SAE reivindicou nas alegações que apresentou ao projeto de Decreto Real que estabelece o título de formação profissional de nível médio de Técnico em Cuidados de Enfermagem e define os aspectos básicos do currículo.
O sindicato ressalta que a Administração deve conceber o título com “visão de futuro” e de forma a refletir a realidade das competências assumidas pelos TCE. “Configurá-los como nível superior é o único caminho para garantir a perfeita articulação com a Lei de Ordenação das Profissões da Saúde (LOPS), à qual a SAE já apresentou alegações no último mês de abril para que seja estabelecida uma nova classificação das profissões da saúde que incorpore as profissões com formação universitária e as profissionais com formação profissional, de modo que a lei se adapte aos hospitais e centros de saúde, incorporando como profissões da área da saúde todas as categorias e garantindo a todas o mesmo reconhecimento de identidade profissional na área da saúde”, destaca o sindicato.
Entre as principais alegações, e levando em conta a consulta pública realizada pela administração, o SAE considera que o novo título deve ser o de Técnico em Cuidados de Enfermagem com 2.000 horas de formação, de modo que, em sua opinião, deve-se omitir qualquer menção à palavra “auxiliar”, pois “denota um viés de classe”.
Nesse sentido, considera que os cuidados devem ser incorporados como fundamentais e específicos, e não como “auxiliares”, e deixar claro que o TCE é um profissional autônomo, pelo que o termo “colaborar” deve ser eliminado.
“A nova regulamentação proposta para o título de Técnico em Cuidados de Enfermagem deve refletir as necessidades e realidades desses profissionais no que diz respeito à nova denominação, que deve ser exclusivamente a de Técnicos de Enfermagem, e que o título de formação seja de nível superior”, explicou Isabel Lozano, secretária de organização e comunicação da SAE.
“Dessa forma, sua formação se adapta à realidade prática que vêm assumindo há anos, com o reconhecimento regulamentar que seu desempenho merece, o que possibilitaria a atualização de suas funções, cuja regulamentação não é revisada desde 1973. E, finalmente, que a definição de suas funções e competências seja adaptada à independência e autonomia com que elas são exercidas”, concluiu Lozano.
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