Publicado 05/03/2025 06:59

Redondo, aberto a estudar a inclusão do direito ao aborto na Constituição quando houver "condições apropriadas"

A Ministra da Igualdade, Ana Redondo, fala durante um café da manhã da Europa Press no Hotel Rosewood Villa Magna, em 5 de março de 2025, em Madri (Espanha).
Eduardo Parra - Europa Press

MADRID 5 mar. (EUROPA PRESS) -

A ministra da Igualdade, Ana Redondo, expressou sua abertura para estudar a inclusão do direito ao aborto na Constituição, como fez a França no ano passado, "quando existirem as condições apropriadas e necessárias para poder fazê-lo".

"Acho que é uma boa maneira de proteger os direitos sexuais e reprodutivos e, acima de tudo, a liberdade das mulheres. E me parece que é uma questão a ser estudada", disse ela na quarta-feira durante um café da manhã organizado pela Europa Press.

No entanto, Redondo esclareceu que não sabe se "no momento" há consenso suficiente para atingir esse objetivo, tendo em vista que se trata de uma reforma constitucional agravada, um procedimento "enormemente complexo".

Nesse ponto, o ministro fez alusão à Lei de Direitos Sexuais e Reprodutivos para enfatizar que se trata de uma "boa lei" que precisa ser mais desenvolvida e implementada em todo o país.

"Portanto, acredito que precisamos desenvolver a lei e, por que não, pensar em uma reforma constitucional quando houver as condições oportunas e necessárias para isso", reiterou a ministra da Igualdade.

Há apenas um ano, a França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto em sua Constituição. As duas câmaras do Parlamento francês concordaram em incluir em sua Carta Magna a "garantia da liberdade da mulher de recorrer à interrupção voluntária da gravidez".

Essa conquista sem precedentes deve agora ser replicada na Espanha pela Sumar, que apresentou uma proposta de reforma para introduzir um ponto nos artigos que reconhecem esse direito para que ele seja "livre, informado, pleno e universal".

Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático

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