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MADRID 30 mar. (EUROPA PRESS) -
Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) concordaram em prorrogar as negociações sobre o anexo relativo ao Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (PABS, na sigla em inglês) do Acordo sobre Pandemias, de modo que as conversações serão retomadas de 27 de abril a 1º de maio para se chegar a um acordo antes da Assembleia Mundial da Saúde em maio.
Conforme informado pela OMS em um comunicado, a decisão de continuar as negociações reflete o compromisso dos Estados-membros com o sistema de acesso a patógenos, que permitirá que os países identifiquem rapidamente patógenos com potencial pandêmico e compartilhem informações para desenvolver testes diagnósticos e tratamentos que, posteriormente, serão distribuídos de maneira equitativa.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, classificou este anexo como “fundamental”. “Exorto todas as delegações a acreditarem no poder da confiança: confiança mútua, confiança em nossas instituições e em nossa capacidade compartilhada de superar as diferenças em prol do bem comum, da solidariedade e da equidade”, afirmou.
O copresidente da Mesa do Grupo de Trabalho Internacional e embaixador do Brasil, Tovar da Silva Nunes, destacou que os negociadores dos Estados-membros “estão trabalhando intensamente” para dispor de um anexo “ambicioso e equitativo” para sua adoção na Assembleia Mundial da Saúde.
As reuniões dos Estados-Membros durante a semana permitiram abordar questões críticas, como a definição e a distribuição dos benefícios decorrentes do intercâmbio de patógenos, a natureza dos acordos contratuais que sustentam o sistema PABS e as questões de governança necessárias para garantir que o sistema funcione de maneira eficaz, transparente e em benefício do interesse público.
Os Estados-Membros reconheceram a colaboração construtiva realizada até o momento, embora tenham admitido que é necessário mais tempo para superar as diferenças remanescentes, finalizar o texto e apresentar o resultado à Assembleia Mundial da Saúde. Da mesma forma, reafirmaram seu compromisso com a solidariedade, o multilateralismo e o objetivo comum de alcançar um mundo mais seguro e equitativo diante de futuras pandemias.
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