ORGANIZACIÓN COLEGIAL DE DENTISTAS DE ESPAÑA
MADRID 30 jan. (EUROPA PRESS) -
Os presidentes das seis sociedades científicas que propuseram a criação de especialidades odontológicas enviaram os relatórios de solicitação ao Ministério da Saúde, cumprindo assim uma das etapas fundamentais especificadas pelo Real Decreto 589/2022, que regulamenta a formação transversal, os procedimentos de criação de novos títulos de especialista e áreas de capacitação específica em Ciências da Saúde na Espanha.
“É um passo transcendental que reflete perfeitamente o compromisso das sociedades científicas, da Conferência de Decanos de Odontologia e de toda a Organização Colegial com o futuro da profissão”, explicou o presidente do Conselho Geral, Óscar Castro Reino, que presidiu nesta sexta-feira a reunião da Comissão de Especialidades da Organização Colegial de Dentistas da Espanha.
Desta forma, os odontologistas avançam para o reconhecimento de seis especialidades: periodontia, cirurgia oral, odontopediatria, ortodontia e ortopedia dentofacial, prótese estomatológica e endodontia.
Nesta quinta-feira, uma delegação da Comissão de Especialidades manteve uma reunião informativa com a diretora-geral de Ordenação Profissional do Ministério da Saúde, Celia Gómez, e sua equipe, para transmitir-lhes a importância de agilizar a criação das especialidades odontológicas de acordo com o quadro estabelecido pelo Real Decreto 589/2022 e uma vez obtidos os apoios autonômicos necessários.
Durante a reunião, os representantes da Organização Colegial valorizaram o apoio institucional acumulado nos últimos meses, com o apoio de nove comunidades autônomas, o que permite dar o próximo passo do procedimento: a apresentação formal dos relatórios de solicitação ao Ministério da Saúde, que ocorreu nesta sexta-feira.
O Conselho Geral de Dentistas e a Conferência de Decanos reiteram o seu apoio às sociedades científicas que demonstraram interesse em promover especialidades odontológicas, nomeadamente: AEDE, SEDO, SECIB, SEPA, SEPES e SEOP. Além disso, lembram que o processo normativo ainda contempla outras etapas, como a solicitação de relatórios e, posteriormente, o RD estabelece um prazo máximo de 6 meses a partir da apresentação do pedido para resolver o procedimento de criação.
PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO O Conselho salienta que os programas de formação são elaborados no âmbito do sistema de formação especializada em saúde pela Comissão Nacional da Especialidade, uma vez criada a especialidade por norma. Os relatórios incluem uma proposta de programa como ponto de partida, que posteriormente deve ser revista e processada até à sua aprovação definitiva. Neste sentido, o Conselho salienta que a criação de especialidades odontológicas deve ser entendida como uma ferramenta de padronização da formação, segurança do paciente e reconhecimento profissional, e não exclusivamente ligada ao modelo de prestação pública.
“Na Espanha, a assistência odontológica é maioritariamente privada, e o desenvolvimento de especialidades enquadra-se num objetivo de organização profissional global e alinhamento com países europeus onde já existem há anos, com modelos de cobertura pública diversos”, destaca.
Em relação ao desenvolvimento das mesmas, o Conselho observa que, embora o procedimento administrativo preveja prazos fixos para uma primeira resolução, a implementação completa (norma, programas, acreditação e vagas) requer fases posteriores. Um horizonte razoável para ver as especialidades aprovadas e operacionais situa-se normalmente entre 24 e 36 meses, dependendo do consenso e do processo.
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