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BRUXELAS 25 jun. (EUROPA PRESS) -
Os Vinte e Sete concordaram nesta quinta-feira em endurecer provisoriamente as condições para a emissão de vistos a cidadãos da Somália, uma medida com a qual o bloco penaliza a falta de cooperação desse país no retorno de seus cidadãos que tenham entrado de forma irregular no território comunitário e contra os quais pesa uma ordem de expulsão.
Assim, os países da UE não podem mais emitir vistos de múltiplas entradas para cidadãos somalis e devem suspender as isenções que, até agora, permitiam que os cidadãos desse país se beneficiassem de procedimentos simplificados para a obtenção do visto.
Também fica suspensa a isenção do pagamento de taxas de que, até agora, desfrutavam os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço.
Outra medida que tornará mais rigorosas as condições de concessão de vistos para a Somália é o aumento do prazo padrão para a tramitação dos pedidos do documento consular de 15 para 45 dias corridos.
A suspensão é temporária, mas não tem data específica de término. O objetivo é incentivar a Somália a melhorar a cooperação em matéria de readmissão, e a Comissão Europeia continuará avaliando os progressos alcançados, conforme informado pelo Conselho da UE em um comunicado.
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