MADRID, 30 abr. (EUROPA PRESS) -
A Organização Médica Colegial (OMC) propôs exigir que os médicos de fora da União Europeia com diploma homologado sejam aprovados em uma Avaliação Clínica Objetiva Estruturada (ECOE), da mesma forma que se aplica aos graduados na Espanha, após a recente validação pelo Governo de 30.303 diplomas de médicos estrangeiros.
“O que pretendemos é exigir uma ECOE a todos os homologados, tal como se faz com os formados na Espanha, para que tenhamos uma situação semelhante à dos países europeus. Neste momento, está sendo feita aqui uma homologação administrativa e solicitamos este exame para proteger os pacientes e a profissão”, assinalou o presidente do COM Málaga, Pedro Navarro.
Dessa forma, a OMC propõe a criação de um sistema de certificação de competências clínicas prévio à inscrição efetiva na ordem e ao exercício profissional, aplicável a todos os médicos cuja formação tenha sido realizada fora da União Europeia, independentemente de sua nacionalidade.
O objetivo é passar de uma homologação exclusivamente administrativa para uma homologação clínica reforçada, que certifique que todos os médicos que exercem na Espanha possuem as competências clínicas mínimas exigíveis para uma prática segura.
“Não pedimos nada diferente do que já é exigido aos graduados das faculdades de medicina na Espanha, onde, desde 2015, devem ser aprovados em um teste de avaliação de competências conhecido como ECOE”, afirmou o presidente da OMC, Tomás Cobo, que demonstrou sua “profunda preocupação” após a recente homologação.
A OMC denuncia que, na Espanha, não se exige nenhum exame de conhecimentos clínicos, nenhum período de prática supervisionada e não se envolve as Ordens dos Médicos na verificação da aptidão profissional prévia à habilitação para o exercício.
“O SISTEMA ESPANHOL É O MAIS PERMISSIVO DA EUROPA”
Nesse sentido, a Organização apresentou um relatório que destaca que o atual sistema espanhol é o mais “flexível” da Europa Ocidental, por não exigir provas clínicas, períodos de prática supervisionada nem a intervenção das ordens profissionais no processo de habilitação.
“A Espanha é o único país da Europa que não exige exame clínico(...) ; sem dúvida, podemos afirmar, sem nos enganarmos, que é o sistema mais permissivo que existe na Europa”, destacou o vice-presidente do COM Málaga, Antonio Trujillo, que garantiu que existem provas “mais exigentes” na França, Inglaterra ou Alemanha.
Além disso, o relatório alerta que a homologação médica na Espanha tem atualmente um impacto que transcende suas fronteiras, uma vez que pode funcionar como via indireta de acesso ao mercado profissional europeu, o que, em sua opinião, aumenta a responsabilidade institucional do sistema espanhol.
MAIS DE 30.000 HOMOLOGAÇÕES DE TÍTULOS DE MEDICINA EM 2025
Em 2025, a Espanha aprovou 30.303 homologações de diplomas de Medicina provenientes de países fora da União Europeia, um número que equivale a 4,46 homologações para cada médico formado em uma faculdade espanhola durante o mesmo período, quando, naquele ano, cerca de 6.800 médicos se formaram no país.
“A maioria desses médicos, 23,1%, é proveniente da Colômbia. Seguem-se a Venezuela, Cuba, Argentina, Equador, Peru e Itália”, detalhou a primeira vice-presidente da OMC, María Isabel Moya, que acrescentou que todos os homologados possuem uma formação de 6 a 7 anos em seu país de origem, igual à da Espanha.
Para Moya, esses 30.300 médicos com diplomas homologados em 2025 representam um “impacto brutal” no mercado de trabalho, embora ela tenha lembrado que, para exercer a profissão na Espanha, é necessário o título de especialista. “A homologação do diploma significa apenas que eles tiveram seu diploma universitário homologado, mas isso não os habilita a trabalhar em nosso país nem na maioria dos demais países europeus”, observou.
No entanto, ele alertou que o “gargalo” se manifestará nas provas de Formação Sanitária Especializada, já que no ano passado foram abertas cerca de 12.000 vagas na Espanha. “Se obtiverem ou adquirirem a residência em nosso país, não se inscreverão na cota de 10% do MIR para estrangeiros, mas competirão na seleção aberta com nossos graduados”, explicou.
O objetivo da OMC é a criação de um grupo de trabalho para colaborar com o Ministério da Ciência, Inovação e Universidades e o Ministério da Saúde, com o intuito de avançar em um planejamento conjunto nessa matéria.
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