Publicado 02/06/2026 09:34

A OMC lamenta a aprovação de um Estatuto-Quadro “sem consenso” com os médicos

Archivo - Arquivo - A OMC lembra que a contratação de médicos não especialistas representa um risco para o SNS e para o sistema MIR
OMC - Arquivo

MADRID 2 jun. (EUROPA PRESS) -

A Ordem dos Médicos (OMC) lamentou “profundamente” a aprovação, nesta terça-feira, pelo Conselho de Ministros, do Anteprojeto de Lei do Estatuto-Quadro “sem o consenso necessário com a classe médica”, profissionais que são “líderes das equipes multidisciplinares e os responsáveis finais pelo ato médico”.

“Sem médicos, nunca haverá um modelo nem um sistema de saúde sustentável, seguro e de qualidade”, afirmou em um comunicado no qual destacou que a “solidez” do sistema público de saúde “requer acordos amplos e duradouros, construídos com a participação ativa daqueles que sustentam diariamente a assistência médica”.

A OMC sinalizou que “aspectos estratégicos essenciais para a sustentabilidade e a qualidade do Sistema Nacional de Saúde não encontraram uma resposta satisfatória no texto apresentado”, apesar de a profissão médica ter transmitido suas propostas “de forma reiterada” e “há meses”.

Da mesma forma, criticou o fato de que “também não foram incorporadas propostas amplamente exigidas pela classe médica que teriam contribuído para reforçar a qualidade da assistência, melhorar o atendimento aos pacientes e promover condições mais adequadas para o exercício profissional”.

Ainda assim, ele demonstrou confiança de que a tramitação parlamentar e o desenvolvimento posterior do Estatuto permitam incorporar essas demandas, e que as comunidades autônomas, no âmbito de suas competências, contribuam para dar resposta às “necessidades legítimas” dos médicos.

Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático

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