MADRID 3 jul. (EUROPA PRESS) -
A Ordem dos Médicos (OMC) instou as instituições públicas federais e estaduais a concluírem a implementação do Atestado Médico de Óbito Eletrônico (CMDe) em todo o país, com o objetivo de evitar uma exclusão digital na gestão de um ato médico “tão transcendental” quanto a certificação de um óbito.
Conforme detalhado pela OMC, que vem trabalhando nessa iniciativa há anos em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Ministério da Justiça, o CMDe já está em operação com sucesso na Comunidade de Madri e na Catalunha, enquanto seu uso deve ser reforçado nas demais comunidades para eliminar diferenças territoriais.
A organização explicou que esse certificado substitui o modelo tradicional em papel por um ambiente digital protegido. O sistema comprova instantaneamente a identidade e o registro profissional do médico, ao incorporar a assinatura eletrônica, o que proporciona segurança jurídica ao profissional diante de qualquer tentativa de exercício ilegal da profissão.
Além disso, o registro digital elimina deslocamentos e trâmites burocráticos desnecessários para os cidadãos, agilizando procedimentos urgentes e protegendo as famílias em momentos de máxima sensibilidade e vulnerabilidade.
No âmbito nacional, a ferramenta se consolida como um elemento-chave na luta contra a fraude. A conexão direta e automatizada dos dados com o Ministério do Interior e o INE agiliza a rastreabilidade legal e administrativa, proporcionando rigor e transparência.
Da mesma forma, permite a análise de dados de mortalidade e causas de óbito em tempo real, contribuindo para a elaboração de políticas de saúde baseadas em evidências, bem como para um planejamento epidemiológico eficiente.
A OMC classificou a generalização do CMDe como um “objetivo prioritário” dentro de seu roteiro de transformação digital. Conforme destacou, graças à sua ampla cobertura e capacidade de atuação conjunta com as ordens dos médicos de cada província, a profissão está pronta para liderar essa implantação, mas é necessário um “compromisso político coordenado” para sua concretização.
“Não podemos permitir um sistema de saúde de duas velocidades. É urgente que os órgãos governamentais se envolvam para unificar um sistema que proteja legalmente o médico, proteja os cidadãos e torne mais eficiente o Sistema Nacional de Saúde e o Estado”, ressaltou o presidente da OMC, Tomás Cobo.
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