David Zorrakino - Europa Press - Arquivo
MADRID, 21 jul. (EUROPA PRESS) -
A associação Nofumadores pede que todas as prefeituras litorâneas "ajam com firmeza" e sancionem o fumo nas praias usando a lei de resíduos, exigindo a aprovação de decretos municipais "claros", com "sanções exemplares" que não apenas dissuadam os infratores, mas também "gerem uma verdadeira cultura de respeito e saúde pública".
"A realidade é que aqueles que não são cívicos estão apenas prejudicando seus bolsos. Assim como aconteceu com o uso obrigatório de capacetes, cintos de segurança e multas por excesso de velocidade, as penalidades têm um grande poder educativo", disse a presidente da Nofumadores.org, Raquel Fernández.
A associação lembra que a Espanha acaba de ultrapassar a marca de 897 praias declaradas livres de fumo em 2025, número que inclui as costas administradas por comunidades autônomas e municípios que adotaram a iniciativa "Praias livres de fumo". "Em uma década, a Espanha passou das pioneiras 15 primeiras praias livres de fumo para 30% das praias que têm algum tipo de recomendação sobre o consumo de tabaco ou até mesmo que desenvolveram decretos municipais que proíbem e penalizam seu consumo", destaca a associação.
A Nofumadores elabora anualmente um censo e um mapa com uma lista de praias e piscinas livres de tabaco e vapers, mostrando o aumento que essa iniciativa teve ao longo da costa espanhola. A associação ressalta que, desde a aprovação da Lei 7/2022, de 8 de abril, sobre resíduos e solos contaminados para uma economia circular, os conselhos locais têm em suas mãos uma "ferramenta poderosa" para lutar contra o fumo nas praias, pois o artigo 18 dessa lei permite que os governos municipais aprovem estatutos que proíbam o fumo em suas praias e sancionem aqueles que não cumprirem essa regra.
O CRESCIMENTO DA INICIATIVA REGIONAL 'PRAIAS LIVRES DE FUMO'
A Nofumadores ressalta que o programa "Praias livres de fumo" funciona de maneiras diferentes dependendo da comunidade autônoma, pois afirma que sua implementação depende do "compromisso" político e regulatório de cada governo regional. Na maioria das regiões, como Galícia, Valência, Ilhas Baleares, Ilhas Canárias, Andaluzia e Múrcia, são os Departamentos de Saúde ou Meio Ambiente que promovem campanhas voluntárias destinadas aos municípios costeiros. Essas campanhas geralmente oferecem material gráfico, sinalização aprovada, inclusão em mapas e sites oficiais de turismo, além de apoio institucional.
As prefeituras interessadas em participar dessa iniciativa devem solicitar a inclusão de suas praias no programa regional, comprometendo-se a instalar sinalização, realizar ações informativas e promover a ausência de fumaça e bitucas de cigarro na areia.
"Embora na maioria das regiões a participação ainda seja voluntária e não acarrete penalidades, comunidades como a Cantábria deram um passo adiante e legislaram diretamente para declarar todas as suas praias como livres de fumaça e bitucas de cigarro, fornecendo mecanismos de sanção de acordo com a lei de resíduos. O programa fornece aos municípios uma infraestrutura institucional e de comunicação para avançar em direção a um litoral mais limpo, mas sua eficácia real depende da vontade local de regulamentar, sinalizar e sancionar", ressalta.
PEDE A VINCULAÇÃO DE 'BANDEIRAS AZUIS' A 'PRAIAS LIVRES DE FUMO'.
O presidente da Nofumadores.org exige que o programa europeu "Bandeira Azul", administrado pela Foundation for Environmental Education (FEE) e concedido na Espanha pela ADEAC, não conceda essa distinção a praias onde é permitido fumar.
"É incoerente que um prêmio que premia a qualidade ambiental, a sustentabilidade e a gestão responsável de resíduos seja concedido a praias onde é permitido o descarte de bitucas de cigarro, um dos poluentes mais abundantes e persistentes no ambiente marinho. As bitucas de cigarro não apenas levam mais de 10 anos para se degradar, mas também liberam nicotina, metais pesados e microplásticos que afetam seriamente os ecossistemas marinhos", aponta a associação.
Ela também enfatiza que a fumaça do tabaco compromete a qualidade do ar e a experiência de outros usuários, inclusive crianças. "Pedimos que a proibição de fumar e vaporizar na areia seja um critério essencial para se qualificar para esse rótulo ambiental e para uma revisão urgente das regulamentações das 'Bandeiras Azuis' em coerência com os princípios que ela alega defender", acrescenta.
Nesse sentido, a associação ressalta que as bitucas de cigarro são um "grave problema ambiental": estima-se que na Espanha sejam consumidos cerca de 32.800 milhões de cigarros por ano, dos quais 15% acabam nas praias. A Nofumadores acrescenta que estudos científicos calcularam que cada bituca de cigarro pode poluir entre 8 e 10 litros de água do mar (até 50 litros em água doce).
"Esses filtros de cigarro liberam metais pesados, como chumbo, zinco ou cromo, que são absorvidos por organismos marinhos, como ostras, causando bioacumulação tóxica na cadeia alimentar. Além disso, eles inibem o crescimento de plantas marinhas e podem causar a mortalidade de 50% dos peixes em poucas horas", explica ele.
Por outro lado, ele ressalta que os vapers descartáveis se tornaram uma fonte emergente de poluição plástica e química: "Eles contêm plásticos de uso único, baterias com risco térmico, metais pesados e, em poucos anos, povoaram praias e ambientes urbanos como resíduos difíceis de gerenciar", conclui.
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