Diego Radamés - Europa Press - Arquivo
MADRID 12 jun. (EUROPA PRESS) -
A ministra da Saúde, Mónica García, declarou nesta quinta-feira que os sindicatos reconhecem o progresso feito pelo Ministério durante as negociações sobre o Estatuto Marco, apenas um dia depois de publicar um novo rascunho, e enquanto a greve médica convocada para esta sexta-feira continua.
"Ainda estamos em diálogo com todos os sindicatos e também acredito que, nesse diálogo, os sindicatos estão reconhecendo o progresso feito no Estatuto Marco para deixar para trás um Estatuto (...) que permitiu todos os abusos que foram cometidos contra os profissionais ao longo dos anos", disse García durante uma declaração à mídia, como parte de um evento para comemorar os 50 anos do calendário de vacinação espanhol.
Depois disso, ele enfatizou que o novo texto reduz as horas dos guardas, "melhora" as condições de trabalho, coloca os profissionais como autoridade de saúde e "amplia" os direitos dos profissionais, e insistiu que os sindicatos reconhecessem "a portas fechadas" esses avanços.
García também demonstrou seu respeito pelas demandas públicas dos sindicatos, que são os que "impulsionam" as melhorias no texto, e demonstrou seu compromisso de continuar trabalhando e de avançar com um texto que ele acredita que "responderá" às necessidades levantadas.
"O texto eu acredito que vai responder às necessidades dos profissionais que, repito, sofreram maus tratos e abusos em função do atual Estatuto Marco, que é o de 2003, que é o que nós temos que banir", concluiu.
Na quarta-feira, o Ministério da Saúde publicou uma nova minuta do Estatuto Marco que estabelece a exclusividade no Sistema Nacional de Saúde (SNS) para cargos intermediários e de direção, embora não inclua, finalmente, a exclusividade para os profissionais que concluem a formação especializada.
O documento inclui outras novidades, como a simplificação da jornada de trabalho; a limitação da jornada de plantão a 17 horas e a soma das jornadas de trabalho ordinárias e de plantão sucessivas, que não podem exceder 17 horas; a introdução do trabalho voluntário e de relatórios de saúde ocupacional ao estender a jornada de trabalho; e o estabelecimento da isenção de plantões noturnos para funcionários que trabalham em turnos e têm mais de 55 anos de idade.
Da mesma forma, estabeleceu-se que as Ofertas Públicas de Emprego (OPES) são por lei a cada 2 anos e são resolvidas em 2 anos; o pessoal estatutário foi reconhecido como autoridade pública diante de agressões no trabalho; e a categoria de pessoal estatutário de pesquisa foi incluída no Estatuto do Quadro.
Apesar dessas mudanças propostas pela Saúde, a Confederação Espanhola de Sindicatos Médicos (CESM) e o Sindicato Médico da Andaluzia (SMA) mantêm a greve convocada para esta sexta-feira, pois consideram que não receberam "propostas concretas" no novo texto.
Ambas as organizações haviam declarado, após a reunião de 21 de maio, que as propostas de modificações apresentadas pelo Ministério buscavam apenas "remendar" a situação atual e propunham condições de trabalho que acabariam "hipotecando" o coletivo para os próximos anos, o que levou a uma discordância que torna "inevitável" o prosseguimento da greve.
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