A. Pérez Meca - Europa Press
MADRID 17 jun. (EUROPA PRESS) -
A ministra da Saúde assegurou nesta terça-feira que fará "todo o possível" para garantir o direito ao esquecimento oncológico e para supervisionar que ele seja cumprido, ao mesmo tempo em que lembrou que o controle e o acompanhamento desse direito correspondem à Direção Geral de Seguros e Fundos de Pensões, que depende do Ministério da Economia, Comércio e Empresas.
Essa foi a resposta de García à senadora Olaia Duarte, do EH Bildu, que durante a sessão plenária do Senado denunciou que estão ocorrendo situações em que as seguradoras estão usando certos critérios para discriminar pessoas com histórico de câncer, aumentando os prêmios ou excluindo certos tipos de cobertura.
"O Ministério da Saúde tem trabalhado com a Associação Espanhola Contra o Câncer e outros ministérios. Como resultado, produzimos um documento com perguntas frequentes para poder solucionar as dúvidas tanto dos pacientes quanto das seguradoras e instituições financeiras", destacou García.
Depois disso, o ministro lamentou que "não é justo que um paciente que tenha recebido alta ou que tenha passado por um processo oncológico há cinco ou dez anos não possa ter uma hipoteca ou um seguro".
A esse respeito, García enfatizou que o Ministério da Saúde está fazendo a sua "parte", reiterando que está trabalhando com o Ministério da Economia, a Direção Geral de Seguros e a Associação Espanhola Contra o Câncer para encontrar soluções.
"Essas soluções, que por enquanto apresentamos em um documento sobre as dúvidas que podem existir, tanto para os pacientes quanto para as seguradoras e instituições financeiras. Porque realmente não há nada em que eles possam se basear para discriminar e estigmatizar os cidadãos que, entre outras coisas, querem esquecer o processo do câncer", concluiu o ministro.
"ENORMES DIFICULDADES NO ACESSO A EMPRÉSTIMOS
O Real Decreto-Lei 5/2023, de 28 de junho, introduziu na Espanha o chamado direito ao esquecimento oncológico, uma medida que busca facilitar o acesso a seguros e produtos financeiros para pessoas que superaram o câncer. O direito ao esquecimento oncológico permite que pessoas que tenham superado o câncer e que tenham passado cinco anos desde o fim do tratamento sem recaída evitem qualquer tipo de discriminação.
Nesse sentido, Duarte denunciou que algumas associações do País Basco alegam ter "enormes dificuldades" para acessar empréstimos, manter bolsas interrompidas pelo tratamento do câncer ou até mesmo renovar a carteira de motorista por um período superior a três anos.
"Diante disso, não nos parece garantia suficiente que a única forma de os cidadãos reivindicarem esses direitos seja por meio de uma consulta ao serviço de reclamações da Direção Geral de Seguros e Fundos de Pensão, com toda a burocracia e tempo de espera que isso implica", reclamou.
Por esse motivo, Duarte exigiu uma revisão do decreto aprovado há dois anos, bem como uma avaliação das medidas que inclui ferramentas corretivas para adaptá-lo às necessidades atuais. "Para que as pessoas que passaram por um processo oncológico possam viver em condições de igualdade", concluiu.
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