Gustavo Valiente - Europa Press
MADRID 13 nov. (EUROPA PRESS) -
A ministra da Saúde, Mónica García, destacou as ações promovidas por seu departamento para "fortalecer a transparência, a integridade e a boa governança" no setor de saúde por meio da criação do Observatório contra a Fraude e a Corrupção no Setor de Saúde, que, segundo ela, nasceu da convicção de que "a confiança do público nas instituições de saúde não pode ser considerada como algo natural".
Foi o que ele disse na quinta-feira, na abertura da 16ª Conferência da Rede Europeia contra a Fraude e a Corrupção na Saúde, que está sendo organizada pelo Ministério e comemora o 20º aniversário do lançamento da Rede. "O tema da conferência deste ano, 'Do projeto do sistema à implementação', reflete perfeitamente o espírito desta Rede. Entender a integridade não é algo que se acrescenta no final, mas algo que deve ser integrado em cada parte do sistema: seu projeto, sua estrutura", disse García.
Em seu discurso, a Ministra da Saúde destacou o trabalho do Observatório Nacional desde sua criação em maio do ano passado e enfatizou que o órgão se tornou uma "iniciativa pioneira" no Sistema Nacional de Saúde (NHS) e uma "referência" em toda a Europa. "Ao longo deste ano, mostramos que a integridade pode ser organizada e gerenciada", refletiu.
Sobre as ações iniciadas, ele detalhou que eles analisaram a plataforma de compras públicas para melhorar as capacidades técnicas e reduzir a discricionariedade nos procedimentos acelerados; propuseram reformas legais para tratar de "casos especiais", como medicamentos de terapia genética, e para desenvolver um guia de compras específico para medicamentos exclusivos; publicaram as agendas dos altos funcionários; e melhoraram os processos de consulta pública e participação no desenvolvimento das regras do Ministério.
"Embora essas medidas possam parecer técnicas, elas têm um impacto profundo. Elas tornam os processos mais transparentes, envolvem a sociedade civil e criam um registro claro de cada decisão", disse ele.
Além disso, ele fez alusão à criação de uma nova metodologia para identificar e analisar conflitos de interesse no setor de saúde, aprovada em maio, com o objetivo de "promover a reflexão interna, a autoconsciência institucional e a prevenção antes que os riscos se tornem problemas reais".
Com base nessa avaliação, ele observou que a Secretaria do Observatório fez recomendações para fortalecer a integridade institucional, 314 indicadores de risco foram identificados e 264 medidas foram implementadas, com mais 23 planejadas para a próxima fase.
Com relação ao trabalho futuro, ele explicou que, até 2026, o Observatório continuará a criar ferramentas práticas para as nove unidades já avaliadas e a completar a matriz de risco nacional. Além disso, o primeiro Prêmio de Integridade em Saúde será lançado para "reconhecer boas práticas e demonstrar que a integridade também leva a melhores resultados em saúde".
"A integridade não é apenas mais um advogado que adicionamos ao sistema. É o próprio sistema, é o projeto institucional, é a tecnologia para a mudança. Trata-se de dados para detecção, equipe treinada e uma cultura ética. Também se trata de justiça, eficiência e confiança, para que os cidadãos possam acreditar em seus sistemas de saúde pública. A Espanha assume essa tarefa com humildade e determinação", concluiu.
ASPECTOS CRÍTICOS
O Secretário de Estado da Saúde, Javier Padilla, fez uma apresentação sobre o sistema de saúde espanhol e suas particularidades, na qual apontou o que considerava serem os "pontos críticos" em termos de fraude e corrupção.
Ele se referiu aos contratos públicos relacionados a medicamentos e serviços, dando ênfase especial ao caso das máscaras durante a pandemia de Covid-19, e também à tecnologia. "Aumentar a transparência e a responsabilidade nesses contratos é uma das coisas que, na minha opinião, está sendo feita", disse ele. Sobre esse ponto, ele também abordou os contratos públicos que misturam a construção de infraestrutura de saúde pública com a possibilidade de operação.
Além disso, ele aludiu à compatibilidade da prática dos setores público e privado pelos profissionais de saúde, bem como às "portas giratórias" no caso de cargos administrativos e de gerência sênior.
"Acho que vocês viram nas notícias da Espanha nos últimos dias que, por exemplo, na Andaluzia, uma pessoa que era diretora médica de um hospital privado recebeu o cargo de vice-ministro. Isso é algo que ainda é bastante comum, portanto, estamos estabelecendo barreiras para que pessoas em cargos elevados não possam acessar um cargo no setor privado com conflito de interesses. Entretanto, também continuamos a ver pessoas sendo contratadas de lugares onde o conflito de interesses é muito claro", disse ele.
Por fim, ele apontou para a "pressão" que os executivos e membros do conselho recebem de lobbies como o lobby farmacêutico, mas também do lobby do tabaco ou de bebidas alcoólicas.
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