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MADRID 27 maio (EUROPA PRESS) -
A ministra da Saúde, Mónica García, afirmou que o Registro de Pessoas com Objeção de Consciência à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) facilita “garantir que os dois direitos possam ser exercidos”: o direito ao aborto e o direito à objeção de consciência.
“Não é uma lista negra” e “não se trata de apontar o dedo a ninguém, é exatamente o contrário", indicou durante o evento “Informar sobre o direito ao aborto”, encontro organizado pelo “Público” no Ateneo de Madrid, no qual destacou que o objetivo é “que qualquer mulher que tenha um hospital de referência possa exercer seu direito sabendo que nesse serviço pode haver pessoas que realizam abortos e pessoas que não realizam abortos”.
Segundo García, a intenção era “que todas as comunidades autônomas tivessem esse registro de objetores”, ao que Madri se resistiu. “Por isso, tivemos que obrigar, por meio dos tribunais, a Comunidade de Madri a fazer esse registro de objetores, que teve que ser aberto recentemente”, lembrou, acrescentando que, “como também diz a lei, como também diz o Supremo Tribunal, a objeção de consciência é um ato individual e é um ato ativo”.
“Você reivindica, de forma individual e ativa, que não vai cumprir com um conjunto de serviços, que não vai cumprir a lei”, expôs ele em relação à utilidade desse elemento, assegurando que “isso não significa que o serviço não tenha que cumprir a lei, que o serviço público não tenha que cumprir a lei, que essa região e essa comunidade não tenham que cumprir a lei”.
Nesse contexto, ele lembrou que, em Madri, o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez na saúde pública mal chega a 0,4%, enquanto na Andaluzia se situa em 0,3%. Em sua opinião, esses dados evidenciam a necessidade de adotar essa medida; de fato, ela afirmou que essas regiões “o que estão fazendo é colocar barreiras e obstáculos ao exercício desse direito”.
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