Alberto Ortega - Europa Press
MADRID 9 jun. (EUROPA PRESS) -
A ministra da Saúde, Mónica García, garantiu que as comunidades autônomas têm “a chave” para pôr fim às greves dos médicos e destacou que, no Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde (CISNS) que será realizado nesta quarta-feira, “elas têm a oportunidade de demonstrar” que “vão fazer a sua parte” para melhorar as condições de trabalho dos profissionais.
“As comunidades autônomas têm, neste momento, a chave para eliminar essas greves. Do Ministério da Saúde, fizemos tudo o que era possível, tudo o que o marco jurídico de um estatuto básico estadual permite; não dá para fazer mais do que isso. O que também não vamos fazer é ignorar a lei nem ultrapassar nossas competências”, afirmou em coletiva de imprensa após o Conselho de Ministros.
García destacou, como em ocasiões anteriores, o trabalho realizado pelo Ministério da Saúde para reformar o Estatuto-Quadro, ainda pendente de tramitação após sua aprovação como anteprojeto de lei. “Em 23 anos, ninguém colocou em discussão uma reforma trabalhista na área da saúde. O Ministério da Saúde fez o seu trabalho", afirmou.
A ministra, que destacou que o anteprojeto do Estatuto-Quadro estabelece "limites ao abuso por parte daqueles que exercem competências na área da saúde", lembrou que as competências “foram transferidas desde o ano 2000” para as comunidades autônomas, que são as responsáveis pela gestão, planejamento, recursos humanos, quadros de pessoal e abordagem das melhorias nas condições de trabalho.
Depois de expressar seu “máximo respeito” aos profissionais que reivindicam que o “mal-estar” acumulado ao longo de “20 anos” termine “em breve”, García insistiu que “agora é a hora das comunidades autônomas” e, nesse sentido, destacou que no CISNS serão colocadas em discussão as reivindicações que não são de competência ministerial.
Especificamente, ele detalhou que serão abordadas a redução das horas de plantão, a remuneração dessas horas, a criação de mesas de negociação exclusivas para médicos ou a jornada de trabalho de 35 horas, que são de competência das comunidades autônomas.
“Por isso, amanhã as comunidades autônomas terão a oportunidade de demonstrar que todas e cada uma delas farão a sua parte para que as melhorias materiais nas condições de trabalho dos profissionais se concretizem de fato no dia a dia dos profissionais”, concluiu.
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