MADRID 4 jul. (EUROPA PRESS) -
A ministra da Saúde, Mónica García, advertiu as Regiões Autônomas nesta sexta-feira que seu departamento tomará as "medidas apropriadas" para assegurar que a lei do aborto seja cumprida e garantida, depois que o Ministério soube que "muitas mulheres estão vendo este direito violado".
"O que dissemos às comunidades é que elas devem nos fornecer os dados para que possam realmente garantir que a lei está sendo cumprida. E se isso não acontecer, o Ministério da Saúde tomará as medidas cabíveis através da alta inspeção e dos mecanismos que temos à nossa disposição para garantir que a lei seja cumprida", advertiu o ministro na coletiva de imprensa realizada perante o Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde (CISNS).
García indicou que o Ministério tomou conhecimento de que atualmente "ainda há muitas mulheres que não têm esse direito garantido", razão pela qual ela defendeu que "a lei deve ser aplicada em todos os lugares onde isso ainda não aconteceu".
Quando questionada sobre as Regiões Autônomas que não estão cumprindo a lei, García destacou que o Ministério não sabe "exatamente" quais são essas regiões, mas reiterou que sabe que há mulheres cujos direitos estão sendo violados. "A própria lei diz que um relatório anual deve ser elaborado. E a própria lei diz que é a alta inspetoria que deve avaliar se a lei está sendo cumprida. Em outras palavras, é a própria lei de 2023 que diz que temos de coletar esses dados para garantir que a lei está sendo cumprida", explicou.
García enfatizou que as Regiões Autônomas que estão cumprindo a lei "não têm nada a temer", enquanto as que não estão cumprindo "terão que justificar e garantir que as mulheres de sua região tenham garantido o direito ao aborto no sistema público de saúde", destacou.
CERCA DE 600 MORTES ATRIBUÍDAS AO CALOR
Por fim, García informou que a atual onda de calor causou 600 mortes atribuíveis ao calor, além de nove mortes por insolação. "Temos que reforçar os esforços para proteger as pessoas mais vulneráveis, os idosos, as pessoas com doenças crônicas e as crianças pequenas.
García também pediu que se continue insistindo na luta contra a mudança climática: "Diante dos negacionistas cuja irresponsabilidade coloca em risco a saúde das pessoas, devemos continuar insistindo que precisamos nos proteger e proteger os mais vulneráveis", concluiu.
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