Eduardo Parra - Europa Press
MADRID 3 jun. (EUROPA PRESS) -
A ministra da Saúde, Mónica García, acusou nesta quarta-feira as comunidades autônomas de estarem “bloqueando” o acordo com os sindicatos médicos, após reiterar que “todas as reivindicações” que poderiam constar no Estatuto-Quadro “estão incluídas” no anteprojeto aprovado pelo Conselho de Ministros e, por isso, “é a hora” das comunidades autônomas.
“Por isso, vamos realizar um Conselho Interterritorial no qual levaremos aqueles elementos que não se enquadram nem no Estatuto-Quadro do Ministério da Saúde, mas sim nas comunidades autônomas”, destacou após a apresentação do Plano Calor 2026.
Conforme detalhou, entre esses aspectos estão os limites das horas de plantão, a jornada de 35 horas, a criação de mesas de negociação próprias para os médicos e o complemento para os plantões. Também serão debatidas “determinadas modificações” na classificação profissional, para diferenciar MECES 2 de MECES 3 do grupo 8, bem como a redução gradual da jornada semanal.
“Aqui, nós, como co-governantes do Sistema Nacional de Saúde, há certas questões que cabem às comunidades autônomas decidir, que são, aliás, as que estão bloqueando o acordo e o consenso com os sindicatos médicos”, afirmou.
PROCEDIMENTOS CONTINUAM
Mónica García destacou que a intenção sempre foi levar o Estatuto-Quadro ao Conselho de Ministros, apesar dos protestos dos sindicatos médicos, pois, caso isso não fosse feito, a alternativa seria manter a lei de 2003, que “precariou” e “maltratou” os profissionais de saúde.
“O próprio Comitê de Greve nos disse que não fazia diferença se levássemos ou não, que eles iriam manter as greves”, explicou.
A esse respeito, ela destacou que a aprovação do texto em primeira votação pelo Conselho de Ministros “é um primeiro passo”, já que agora se inicia o processo de informação e audiência pública. “O texto permanecerá em aberto nas próximas semanas e nos próximos meses, uma vez que também precisa ser encaminhado ao Congresso, onde as emendas deverão ser incorporadas”, indicou.
Além disso, ele precisou que o fato de os coeficientes redutores para a aposentadoria não constarem no anteprojeto se deve ao fato de que “eles estão em outra lei”, a Lei da Previdência Social, além de serem reconhecidos em um decreto real. “Isso é o que temos discutido muitas vezes, não apenas com os sindicatos, mas também com todas as organizações. Já temos uma lei que regula como nos aposentamos em nosso país”, concluiu.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático