Fernando Sánchez - Europa Press
MADRID, 20 mar. (EUROPA PRESS) -
O Ministério da Saúde rejeitou uma mediação independente para desbloquear a greve médica nacional e defendeu o Fórum da Profissão Médica como um espaço “legítimo” e “plenamente operacional” de diálogo, em resposta à proposta do País Basco, Castela-La Mancha e das Ilhas Canárias.
Nesta sexta-feira, os secretários de Saúde do País Basco, Castela-La Mancha e das Ilhas Canárias enviaram uma carta à ministra da Saúde, Mónica García, na qual propõem uma mediação independente para pôr fim à greve médica nacional motivada por desacordos sobre o Estatuto-Quadro.
O Ministério da Saúde agradece às secretarias regionais pela iniciativa, mas lembra que as comunidades autônomas, no âmbito de suas competências, podem negociar diretamente e melhorar as condições de trabalho de seus profissionais de saúde. “Contribuindo assim para pôr fim ao conflito em seus respectivos territórios, como já demonstrou o caso das Astúrias”, indicou o Ministério da Saúde.
Nesse contexto, o departamento dirigido por Mónica García destaca a figura do Fórum da Profissão Médica para poder desbloquear a greve nacional: “Já existe um espaço legítimo e plenamente operacional de diálogo: o Fórum da Profissão Médica, onde estão representadas as principais organizações do coletivo. Este fórum, que se ofereceu para desempenhar esse papel, vem desenvolvendo funções de mediação”.
O Ministério da Saúde ressalta que já foi alcançado um acordo com os membros do Fórum da Profissão Médica que, em sua opinião, são aqueles que melhor conhecem a realidade e as necessidades da profissão médica. No entanto, lamenta que tal acordo não tenha sido aceito pelo Comitê de Greve, o que “dificultou o avanço em direção a uma solução compartilhada”.
Por tudo isso, o Ministério considera que não é necessário criar novos mecanismos de mediação, mas sim continuar trabalhando com os já existentes, “reforçando o diálogo dentro dos canais representativos estabelecidos”. Nesse sentido, assegura que impulsionará a continuidade das conversas com o Comitê de Greve no âmbito do Fórum da Profissão Médica, que acredita que atuará como espaço de “diálogo e mediação” para favorecer a aproximação de posições e avançar em direção a uma solução consensual.
EUSKADI, CASTILLA-LA MANCHA E CANÁRIAS PROPÕEM À POP
Na carta enviada à ministra da Saúde, os secretários de Saúde do Governo Basco, de Castela-La Mancha e das Canárias, Alberto Martínez, Jesús Fernández e Esther Monzón, respectivamente, propõem a designação de uma figura de mediação independente para facilitar o diálogo entre o Ministério da Saúde e o coletivo médico.
Na carta, os responsáveis regionais pela Saúde propõem avaliar a designação de uma figura de mediação independente que atue como um espaço neutro para o diálogo entre o Ministério da Saúde e o Comitê de Greve. Essa figura teria como objetivo “abrir um espaço de negociação construtiva, gerar um clima de confiança mútua e ajudar a encaminhar uma solução dialogada que evite prolongar os efeitos do conflito sobre os pacientes e sobre os serviços de saúde regionais”.
A título de sugestão, a carta aponta que a Plataforma de Organizações de Pacientes poderia ser “uma entidade adequada para exercer esse papel de mediação, dada sua reconhecida independência e seu compromisso com o interesse geral”. De qualquer forma, os conselheiros ressaltam que a escolha concreta da figura mediadora cabe ao âmbito federal, insistindo na “urgência de ativar o mais rápido possível um mecanismo eficaz de mediação”.
Além disso, assinalam que o impacto assistencial no conjunto das comunidades autônomas “já é muito relevante, com uma pressão adicional sobre os sistemas de saúde autônomos”. Por isso, consideram imprescindível “avançar para uma solução dialogada que garanta a continuidade e a qualidade da assistência médica”.
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