ANILAKKUS/ ISTOCK - Arquivo
MADRID 1 jun. (EUROPA PRESS) -
O diretor e coordenador do Plano Nacional contra a Resistência aos Antibióticos (PRAN), Antonio López Navas, indicou que o Ministério da Saúde vai realizar um projeto-piloto com antibióticos com o objetivo de definir um novo modelo de financiamento desses medicamentos, o qual será realizado com um ou “dois inovadores” devido ao fato de a estratégia tradicional "não funcionar" contra a resistência aos antimicrobianos (RAM).
"A ideia do Ministério é avançar de forma progressiva e realizaremos um projeto-piloto, porque é preciso testar", afirmou durante o evento 'A RAM como desafio sanitário, econômico e legislativo. A resposta da Espanha a uma ameaça de caráter global”, que se realizou no Congresso dos Deputados a pedido da Sociedade Espanhola de Medicina Intensiva Crítica e Unidades Coronárias (SEMICYUC).
Segundo afirmou o também chefe da Unidade de Apoio à Direção da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS), “ainda não está decidido” se esse projeto-piloto será executado com um ou dois antibióticos, mas está “claro” que é necessário “decidir, primeiro, o modelo e, depois, avaliar o impacto”; e, “se necessário, ajustar o desenho que for definitivamente decidido, o modelo definitivamente escolhido, e gerar evidências próprias antes de ampliar esse modelo”.
“A RAM não é um conceito abstrato nem uma ameaça futura, é uma realidade que faz parte do dia a dia e que afeta diretamente a prática clínica em todos os níveis de atendimento e, em última análise, o funcionamento do nosso sistema de saúde”, explicou, para acrescentar que “tem impacto direto na segurança do paciente” e “faz isso em áreas especialmente sensíveis, como podem ser os cuidados intensivos, a cirurgia de grande porte, a oncologia, os transplantes ou o atendimento a pacientes vulneráveis”.
Nesse sentido, ele destacou que “quando um antibiótico deixa de ser eficaz”, não se perde apenas “uma opção terapêutica”. Além disso, “aumentam as complicações, prolongam-se as internações hospitalares, cresce o risco de efeitos adversos; em suma, compromete-se a capacidade do sistema de oferecer um atendimento seguro e de qualidade”, e isso, também, “tem um impacto econômico muito significativo”.
A RESISTÊNCIA ANTIMICROBIANA AUMENTA OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS
Esse problema “aumenta os custos com saúde de forma direta, mas também de forma indireta, pois afeta a produtividade, a qualidade de vida dos pacientes” e a sustentabilidade do sistema”, continuou ele, destacando, diante disso, que “proteger a eficácia dos antibióticos é proteger a capacidade do sistema de saúde”. Portanto, ele considera que não se trata apenas de “uma prioridade”, pois, além disso, é “uma decisão econômica que seria estratégica”.
Nesse contexto, López Navas destacou que, “há mais de 12 anos”, a Espanha “enfrenta de forma coordenada esse problema com o PRAN”, que “tem sido um programa pioneiro por integrar a estratégia ‘One Health’”, pois “reconhece que a saúde humana, a saúde animal e o meio ambiente estão inter-relacionados”. Além disso, “tem-se trabalhado a partir de uma abordagem baseada na coordenação multissetorial” e está “alinhada” com o trabalho realizado na Europa e no resto do mundo, sublinhou.
Um dos “desafios” agora é “transformar todo esse trabalho em políticas públicas, em marcos regulatórios, como a elaboração de um Decreto Real para regulamentar as ações contidas no PRAN ou as decisões que, em última análise, reforcem a saúde pública e a qualidade do sistema”, prosseguiu, após o que destacou “a nova legislação europeia que foi aprovada recentemente”.
Esta “representa um avanço significativo porque incorpora, pela primeira vez, ferramentas que visam incentivar o desenvolvimento, garantir o acesso e preservar a eficácia desses medicamentos tão essenciais”, insistiu, acrescentando que esse reconhecimento “é fundamental porque vai garantir que o sistema de saúde disponha das soluções terapêuticas necessárias”.
Em sua opinião, e após destacar o papel da indústria farmacêutica como “parceiro fundamental”, ele sustentou que o “verdadeiro desafio” será “colocar esse marco em prática” e ser “realmente capazes de impulsionar a inovação” e garantir “a disponibilidade de novas soluções”. “Devemos garantir que o sistema de saúde disponha de antibióticos eficazes no futuro” e isso “vai além do uso adequado dos antibióticos”.
Assim, ele enfatizou a importância “dos incentivos, da inovação e dos modelos de financiamento”. “Precisamos que sejam desenvolvidos novos antimicrobianos”, aspecto em que “se gera uma tensão que é óbvia: há uma tensão entre acesso, sustentabilidade e inovação” que “vai exigir novas soluções”, destacou.
MODELO DE ASSINATURA
Embora o PRAN já tivesse incluído em 2022 estratégias nesse sentido, “foi somente em 2025 que o Ministério realmente começou a traçar um roteiro para enfrentar esse desafio”, declarou, insistindo que atualmente está sendo “analisada” “a possível incorporação na Espanha de modelos de financiamento inovadores”. “Estamos nos concentrando especialmente nos modelos de assinatura para antibióticos”, adiantou, com a intenção de “desvincular o volume de uso do preço, permitindo garantir o acesso”.
“Nosso objetivo é definir um modelo que seja viável, rigoroso e alinhado com a estrutura de saúde da Espanha e com a tomada de decisões de financiamento”, resumiu López Navas, em seguida, explicou que “todas essas informações, que já estão sendo coletadas, serão analisadas no âmbito do Comitê Consultivo para o Financiamento da Prestação Farmacêutica (CAPF), que terá um papel fundamental na decisão sobre qual modelo é o mais adequado”.
A esse respeito, ele expôs que “é preciso levar em conta todo o ciclo de vida do medicamento, não apenas desde o seu desenvolvimento e autorização, mas também durante o financiamento e as condições reais”. “Todo esse ciclo de vida deve ser levado em conta na hora de decidir os mecanismos a serem implementados”, ressaltou.
Por fim, e após assinalar que, “paralelamente, o PRAN está trabalhando para definir quais critérios objetivos serão utilizados para selecionar os antibióticos”, uma vez que “nem todos os antibióticos serão adequados para este tipo de modelos”, concluiu afirmando que, no âmbito comunitário, pretende-se “contribuir desde o início para a concepção desses novos mecanismos”.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático