Alberto Ortega - Europa Press - Arquivo
MADRID 1 set. (EUROPA PRESS) -
O Ministério da Saúde prevê levar nesta terça-feira ao Conselho de Ministros o projeto de lei do estatuto-quadro do pessoal estatutário dos serviços de saúde para sua aprovação e posterior encaminhamento ao Congresso dos Deputados, onde continuará seu tramite, apesar das críticas persistentes dos sindicatos médicos e das comunidades autônomas.
O texto, elaborado ao longo de quase quatro anos de negociações entre o Ministério e os sindicatos, visa atualizar o marco normativo em vigor desde 2003. No anteprojeto aprovado em junho passado, foram incluídas novidades como a redução da jornada semanal máxima para 45 horas, a eliminação dos plantões de 24 horas e uma reclassificação profissional, além de medidas de conciliação, entre outras.
Embora a ministra da Saúde, Mónica García, tenha demonstrado confiança na aprovação da norma como um “pacto nacional” e tenha insistido nas melhorias que ela oferece, os sindicatos de médicos reunidos no Comitê de Greve continuaram demonstrando sua rejeição e, em junho, anunciaram paralisações por tempo indeterminado a partir de setembro — ainda sem data definida —, após as cinco semanas de greve que realizaram no primeiro semestre do ano.
Da mesma forma, as comunidades autônomas exigiram, em diversos Conselhos Interterritoriais e por meio de declarações de seus secretários de Saúde, que o Anteprojeto seja retirado e que sua elaboração seja reiniciada com base no consenso.
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