Alejandro Martínez Vélez - Europa Press
MADRID 6 abr. (EUROPA PRESS) -
O Ministério da Saúde convocou o Comitê de Greve para uma nova reunião nesta quarta-feira, às 15h, a fim de dar continuidade às negociações retomadas antes da Páscoa e “buscar uma saída para o conflito” que ponha fim às mobilizações dos sindicatos médicos, para o que propôs a mediação da Plataforma de Organizações de Pacientes (POP).
Segundo informou o Ministério da Saúde, seu objetivo é “facilitar o avanço” das negociações, para o que oferece ao Comitê de Greve a participação da POP na reunião. O ministério destacou que os representantes sindicais rejeitaram a mediação do Fórum da Profissão Médica (FPM) e dos sindicatos do Âmbito de Negociação, “órgãos habituais de diálogo”.
Com essa proposta de mediação, o Ministério da Saúde também busca dar resposta ao acordo alcançado no último Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde (CISNS), no qual várias comunidades autônomas propuseram abrir essa via alternativa para desbloquear a situação.
Se o Comitê de Greve aceitar esta reunião, será a segunda a ser realizada após o Ministério da Saúde ter retomado o diálogo formal com os sindicatos médicos, que iniciaram em fevereiro uma convocação de paralisações mensais até junho para expressar sua rejeição ao Estatuto-Quadro acordado entre o ministério e as organizações CCOO, SATSE, UGT e CSIF e reivindicar um texto próprio para o coletivo médico e clínico.
No último dia 26 de março, ambas as partes realizaram um primeiro encontro no qual, segundo informaram os sindicatos, foi acordado manter aberto o diálogo e “a vontade de negociar”, para o que se marcaram novas reuniões nas semanas seguintes. “Aproveitou-se para trocar as posições e os documentos de ambas as partes e reabrir o contato que havia sido encerrado no último mês de dezembro”, destacou o Comitê.
Após essa reunião, a ministra da Saúde, Mónica García, afirmou que esperava que os sindicatos “cumprissem” e cancelassem a greve. No entanto, o Comitê garantiu que as paralisações se mantinham, já que o encontro havia servido apenas para desbloquear a situação de ruptura das negociações e as posições continuavam muito distantes.
DIFERENÇAS DETALHADAS PELO COMITÊ DE GREVE
Aprofundando as diferenças de posições, o Comitê de Greve destaca sua reivindicação de uma jornada máxima obrigatória de 35 horas por semana, igual à dos demais profissionais, enquanto a Saúde oferece uma jornada máxima obrigatória de 45 horas em cálculo trimestral, apenas para médicos e profissionais da área médica.
Além disso, essas organizações reivindicam uma mesa de negociação específica com o coletivo médico e de profissionais de saúde, enquanto o Ministério defende o reforço do Fórum da Profissão Médica e mesas técnicas específicas não negociadoras.
Em termos de classificação profissional, solicitam que as atuais profissões com a máxima responsabilidade no processo de assistência, de acordo com a Lei Orgânica das Profissões da Saúde (LOPS), sejam situadas em um grupo profissional claramente diferenciado do restante, e o gabinete governamental mantém a classificação proposta no Estatuto-Quadro, com a nuance da FSE e do nível de responsabilidade clínica, mas sem qualquer concretização.
Por fim, o Comitê de Greve reivindica uma proposta clara de que todas as horas trabalhadas além da jornada normal sejam contabilizadas quantitativamente no cálculo da idade de aposentadoria. Por sua vez, o departamento liderado por García remete à normativa específica da Previdência Social, que em nenhum caso contempla a contabilização dessas horas de jornada não normal e de caráter obrigatório.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático