Matias Chiofalo - Europa Press - Arquivo
MADRID, 8 abr. (EUROPA PRESS) -
O Ministério da Saúde e o Comitê de Greve adiaram a reunião desta quarta-feira para tratar do conflito em torno do Estatuto-Quadro devido ao desacordo sobre a figura do mediador, para a qual o Ministério da Saúde havia proposto a Plataforma de Organizações de Pacientes (POP).
O departamento liderado por Mónica García afirmou em um comunicado que o Comitê “se recusou a sentar-se para negociar” às vésperas da própria reunião. Segundo o Ministério da Saúde, os sindicatos recusaram-se a participar do diálogo, “desprezando” o trabalho de mediação dos pacientes, apesar de ambas as partes terem comparecido ao Ministério.
O Ministério da Saúde repreendeu o Comitê por, após mais de 25 reuniões nas quais foram alcançados acordos bilaterais em várias delas, “em nenhum momento” tenha havido vontade de amenizar o conflito por parte dos organizadores, mas, pelo contrário, tenham rejeitado “repetidamente” todas as vias de diálogo propostas, incluindo os sindicatos do setor, o Fórum da Profissão Médica e, agora, os pacientes.
Apesar disso, o Ministério reiterou sua “vontade de diálogo e de busca de soluções” e convocou o Comitê de Greve para uma nova reunião na próxima segunda-feira, 13 de abril, às 15h. Conforme confirmado pela Europa Press, a intenção do Ministério da Saúde é manter a presença de um mediador.
O COMITÊ MANTEVE SUA RECUSA À MEDIAÇÃO
Por sua vez, o Comitê de Greve informou que a decisão de abandonar a reunião foi tomada por “ambas as partes”. Conforme detalhou, no início do encontro insistiu em sua rejeição à figura do mediador/observador “imposta unilateralmente” pelo Ministério da Saúde, que havia proposto a participação da Plataforma de Organizações de Pacientes (POP).
Enquanto isso, o Ministério defendeu essa figura, argumentando que os sindicatos “deveriam se ater” ao acordo alcançado no âmbito do Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde (CISNS), a proposta de várias comunidades autônomas com o objetivo de desbloquear o conflito.
O Comitê de Greve explicou que sua rejeição à mediação da POP se deve ao fato de que ela não foi consensual e acordada por ambas as partes, bem como ao fato de que não cumpre os “requisitos exigíveis” para um processo de conflito trabalhista como o que está ocorrendo, pelo que considera que essa figura se “afasta” do que se espera como necessário para desbloquear a situação.
Nesse sentido, os sindicatos afirmaram que a imposição da figura da mediação visa apenas, “de forma deliberada”, gerar uma polêmica “para ocultar a incapacidade do Ministério de abordar de maneira séria e responsável as reivindicações do coletivo médico e clínico”.
Devido a essa “evidente” incapacidade do Ministério da Saúde de resolver o conflito, após mais de um ano de mobilizações por um Estatuto-Quadro médico, o Comitê anunciou que eleva seu pedido ao Governo para que se envolva na busca de uma solução consensual.
A GREVE É MANTIDA
O Comitê de Greve manifestou sua disposição de continuar as negociações, desde que o Ministério da Saúde retire a figura do mediador e demonstre uma “autêntica capacidade de negociação e não uma mera estratégia dilatória”. Enquanto isso, sinalizou que mantém as paralisações convocadas, de modo que as próximas jornadas de greve ocorrerão de 27 a 30 de abril.
Nesse ponto, os sindicatos lamentaram que os pacientes tenham sido envolvidos nessa polêmica devido à “instrumentalização” levada a cabo pelo Ministério e se desculparam pelos problemas que a greve possa causar, mas esclareceram que essa é sua “última opção” para melhorar as condições dos profissionais e a qualidade e segurança da assistência.
O Comitê de Greve declarou que o documento de três páginas que o Ministério da Saúde lhe enviou antes desta reunião “não incorpora nada além de modificações retóricas em relação ao rascunho anterior, que não representam nenhuma aproximação real às reivindicações concretas do coletivo médico”.
Assim, lembrou que suas reivindicações se concentram em estabelecer uma jornada semanal máxima obrigatória de 35 horas e uma jornada diária máxima obrigatória de 12 horas, sem distinção em relação aos demais grupos profissionais; e em estabelecer o procedimento e os prazos para elaborar um marco normativo específico para a profissão médica e facultativa.
Exigem também a criação de uma mesa de negociação específica para o coletivo; uma classificação profissional que reflita a singularidade dos médicos e profissionais da área da saúde em termos de qualificação, funções, responsabilidade e liderança; e a aposentadoria antecipada.
Paralelamente, exigem garantias em matéria de descansos e conciliação, igualdade efetiva entre homens e mulheres em matéria de maternidade, gravidez, parto e amamentação, e a declaração da profissão médica como profissão de risco.
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