Apenas 15 dos 55 países da região europeia da OMS oferecem ensino obrigatório em todas as suas faculdades
MADRID, 10 out. (EUROPA PRESS) -
Apenas 23 das 53 faculdades de Medicina existentes na Espanha oferecem formação obrigatória em cuidados paliativos aos seus alunos, ou seja, 43% do total, conforme mostra uma pesquisa liderada pelo Observatório Global de Cuidados Paliativos “ATLANTES” do Instituto de Cultura e Sociedade (ICS) da Universidade de Navarra.
O estudo, realizado em colaboração com o Centro Europeu de Pesquisa em Cuidados Paliativos do Hospital Universitário de Oslo (Noruega) e publicado neste sábado, Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, na revista “The Lancet Regional Health-Europe”, mostra a situação da formação nos 55 países da região europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo o estudo, apenas 15 dos 55 países, ou seja, 27%, garantem essa formação de forma obrigatória em todas as suas faculdades. São eles: Alemanha, Finlândia, França, Irlanda, Hungria, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Montenegro, Países Baixos, Noruega, Tajiquistão e Reino Unido.
O estudo destaca a relação entre a existência de um marco regulatório sobre o ensino de cuidados paliativos — seja ele vinculativo ou não — e uma maior implementação desse ensino nas universidades. No caso da Espanha, o país possui uma regulamentação não vinculativa.
“Embora a situação esteja longe de ser satisfatória, estão ocorrendo avanços importantes”, destacou o pesquisador principal do estudo e diretor do ‘ATLANTES’ e do Serviço de Controle de Sintomas e Medicina Paliativa da Clínica Universidade de Navarra, Carlos Centeno, ao se referir ao panorama nacional.
Entre as melhorias, ele destacou o aumento do número de profissionais da área médica que lecionam nessa área e o incentivo à pesquisa. Em sua opinião, a Espanha é “um dos países que melhor documentou a experiência de ensinar cuidados paliativos no curso de Medicina”.
DESIGUALDADES EM TODA A EUROPA
Centeno afirmou que as desigualdades no ensino de cuidados paliativos ocorrem em toda a Europa, de modo que o local onde um futuro médico cursa seus estudos continua determinando se ele receberá formação nessa área e se será por meio de uma disciplina obrigatória ou eletiva.
Nesse sentido, ele lamentou que, em 17 dos países estudados, nenhuma faculdade de Medicina ofereça esse conteúdo como parte de uma disciplina obrigatória. Nesses casos, o acesso à formação varia desde aqueles em que ela é inexistente até aqueles que a oferecem por meio de disciplinas eletivas.
Do ponto de vista regulatório, o estudo mostra casos de países que ministram a educação em cuidados paliativos de forma obrigatória em todas as suas faculdades, mas que possuem um marco normativo díspar.
Por exemplo, a França possui uma regulamentação vinculativa e aprovou, em 2016, uma lei específica que estabelece a aquisição obrigatória desses conhecimentos na formação médica inicial. Além disso, o conteúdo curricular é definido por decretos ministeriais.
Já a Finlândia, onde não existe uma lei vinculativa, promove esse ensino por meio de recomendações curriculares nacionais e do Ministério de Assuntos Sociais e Saúde.
A FORMAÇÃO É UM “REQUISITO ESSENCIAL”
Centeno defendeu que a formação em cuidados paliativos, independentemente do caminho que cada país escolha para ministrá-la, “não é opcional nem negociável, mas sim um requisito essencial”, que atende às necessidades da sociedade e aos valores da profissão médica.
“Quando um estudante compreende que faz parte de sua essência como médico tratar doenças graves e aliviar o sofrimento, mesmo quando não há cura, essa atitude permanece para sempre, seja ele cirurgião, especialista em transplantes ou em microbiologia. Ele sempre terá uma perspectiva paliativa”, destacou.
Por sua vez, o responsável pelo pacote de trabalho sobre cuidados paliativos no JANE-2, o professor Stein Kaasa, destacou que, no âmbito do JANE-2, serão realizadas ações para impulsionar a formação de graduação e pós-graduação em medicina paliativa, bem como para reconhecer a especialidade em nível europeu.
Na opinião dele, “é uma ameaça para os pacientes e suas famílias o fato de que apenas 27% das faculdades de medicina da Europa ensinem medicina paliativa”.
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