MADRI 27 out. (Portaltic/EP) -
O criador do WordPress e CEO da Automattic, Matt Mullenweg, reacendeu a disputa legal ao apresentar uma nova reconvenção contra a empresa de hospedagem WP Engine, alegando que, enquanto esta última estava sob propriedade de capital privado, abusou das marcas registradas WordPress e WooCommerce e usou "propaganda falsa e práticas comerciais enganosas" para inflar sua avaliação.
A Automattic e a WP Engine estão em conflito devido a diferenças em sua perspectiva sobre o software de código aberto, com a primeira acusando a segunda de lucrar financeiramente em detrimento do ecossistema de código aberto.
A disputa começou em meados de setembro do ano passado, quando o CEO da Automattic apontou a empresa de hospedagem por usar "indevidamente" as marcas registradas do WordPress e do WooCommerce e por violar os direitos de propriedade intelectual de seus clientes.
A Automattic também pediu que a WP Engine entrasse em um acordo pelo qual a WP Engine concordaria em pagar 8% de sua receita mensal bruta por sete anos como uma taxa de royalties pelo uso do WordPress e do WooCommerce.
Após bloquear o acesso da WP Engine ao WordPress.org e suas ferramentas devido a essas tensões, a empresa de hospedagem processou a Automattic por abuso de poder no início de outubro de 2024, alegando que a conduta de seu CEO havia exposto "conflitos de interesse significativos e problemas de governança".
A Automattic acabou tendo que restabelecer o acesso ao WordPress.org por ordem judicial, e agora uma nova contraproposta apresentada por Mullenweg reacendeu a disputa entre as duas partes.
A NOVA RECONVENÇÃO DE MULLENWEG
Especificamente, o CEO da Automattic reiterou que, enquanto a WP Engine estava sob propriedade de capital privado com o fundo Silver Lake, ela abusou das marcas registradas WordPress e WooCommerce, que "exploraram a boa vontade construída ao longo de décadas pela Automattic e pela WordPress Foundation", conforme detalhado em uma declaração.
A reconvenção também afirma que o investimento de US$ 250 milhões feito pelo fundo privado - com o qual obteve uma participação majoritária na WP Engine - foi "uma aposta ruim" e que, em uma tentativa de corrigi-la, a empresa "inflacionou o valor da WP Engine para continuar cobrando taxas de administração e esconder seu erro".
"Como a Silver Lake percebeu que não poderia obter um lucro inesperado em seu investimento de US$ 250 milhões, nos últimos anos a WP Engine abandonou o uso justo e começou a se apropriar indevidamente da propriedade intelectual de partes do WordPress", disse a Automattic.
Especificamente, citou casos no início da década de 2020 em que a WP Engine alegou ser "a empresa de tecnologia WordPress" e permitiu que seus parceiros se referissem à empresa como "WordPress Engine". Além disso, a Automattic alegou que também lançou produtos rotulados como "Core WordPress" e "Headless WordPress", além de se promover "falsamente" como um "gerente de ecossistema do WordPress".
Da mesma forma, de acordo com Mullenweg, a WP Engine também "se gabou para os consumidores" de que havia investido 5% de seus recursos para apoiar o projeto WordPress, "uma promessa que nunca cumpriu".
LICENÇA DE MARCA REGISTRADA JUSTA REJEITADA
Além disso, a reconvenção também detalha que a Mullenweg e a Automattic tentaram resolver essas diferenças oferecendo à WP Engine uma "licença justa de marca registrada". No entanto, eles alegam que a empresa de hospedagem apenas "fingiu participar" das negociações de licenciamento e, na verdade, atrasou os acordos para não afetar seus lucros e esforços de vendas.
De acordo com a empresa, a WP Engine não conseguiu atrair nenhum comprador disposto a pagar "a avaliação inflacionada" de mais de US$ 2 bilhões. "O declínio da WP Engine foi o resultado de suas próprias ações, e não de qualquer ação legal das partes do WordPress", enfatizou a Automattic.
A empresa de Mullenweg também alegou que isso resultou no corte de custos da WP Engine, na remoção de recursos essenciais de seus produtos WordPress e na degradação da qualidade do produto. "Essas mudanças prejudicaram os usuários e corroeram a confiança do público no nome WordPress, mesmo que as partes do WordPress não tivessem controle sobre as operações da WP Engine", disse.
Mullenweg concluiu em seu novo processo que a WP Engine é "uma infratora reincidente que se envolveu em roubo de marca registrada, propaganda enganosa e práticas comerciais fraudulentas para inflar sua avaliação e ocultar seus problemas".
Portanto, ele argumentou que a "má conduta" da empresa de hospedagem não deixa "nenhuma escolha" a não ser apresentar essa reconvenção para "interromper a fraude da WP Engine", proteger as marcas WordPress e WooCommerce, defender a comunidade de código aberto e "preservar a integridade de uma plataforma usada por dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo".
A WP ENGINE NEGA ESSAS "ALEGAÇÕES INFUNDADAS".
Um porta-voz da WP Engine disse ao Engadget que o uso da marca registrada do WordPress pela empresa para se referir ao software de código aberto "é consistente com a prática de longa data do setor e com o uso justo sob a lei de marcas registradas".
A empresa disse que se defenderá contra essas "acusações infundadas" da Automattic e da Mullenweg.
Para entender essa disputa, é preciso observar que Mullenweg criou esse sistema de gerenciamento de conteúdo (CMS) em 2003, lançado sob a Licença Pública Geral de Código Aberto e desenvolvido por uma comunidade de voluntários. Dois anos depois, ele lançou com a Automattic o WordPress.com, um serviço comercial que oferece serviços de hospedagem, domínio, manutenção e suporte para o WordPress com diferentes planos de preços.
A WP Engine é outra empresa de hospedagem terceirizada, fundada em 2010, que oferece sites baseados nesse sistema de gerenciamento de conteúdo e, embora não esteja vinculada ao projeto original do WordPress, tem acesso aos recursos da plataforma, como temas e plugins.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático