MADRI, 17 jun. (EUROPA PRESS) -
Um total de 565 pessoas receberam o auxílio para morrer na Espanha durante 2025, um número equivalente a 0,13% das mortes registradas no país, ou seja, uma em cada 750 mortes, de acordo com os dados fornecidos pelas comunidades autônomas e cidades autônomas.
Desde a entrada em vigor da lei, há cinco anos, 1.668 pessoas exerceram esse direito na Espanha. O balanço provisório reflete também um aumento sustentado nos pedidos: no total, foram registrados 3.716 pedidos de assistência para morrer, sendo 1.284 deles em 2025.
Esses dados provisórios de 2025 foram apresentados nesta quarta-feira durante o evento “Cinco anos da Lei Orgânica de Regulamentação da Eutanásia: Avançando em direitos”, organizado pelo Ministério da Saúde.
O balanço provisório mostra diferenças entre as patologias que motivam os pedidos iniciais e aquelas associadas aos procedimentos efetivamente realizados. Embora as patologias oncológicas concentrem o maior número de pedidos iniciais, com 37% do total, as doenças neurológicas são a principal causa nos procedimentos efetivamente realizados, com 46%.
Assim, entre os 1.284 pedidos registrados, as patologias neurológicas representam 31%, ficando atrás das oncológicas. No entanto, essa distribuição se inverte entre as pessoas que finalmente recebem o benefício: as doenças neurológicas chegam a 46%, enquanto as patologias oncológicas ficam em torno de 30%.
47,7% DOS PEDIDOS RESULTARAM NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
Em 2025, foram concluídos 1.187 processos relativos à concessão de auxílio para morrer, ou seja, pedidos cujo desfecho ocorreu durante o ano, independentemente da data em que tenham sido iniciados. Do total, 565 foram concluídos com a concessão do auxílio, o que representa 47,7%.
83,9% das pessoas que receberam o auxílio tinham mais de 60 anos. Além disso, 51% receberam a assistência em um hospital e 35% em suas residências, enquanto os 14% restantes a receberam em centros socioassistenciais. Em 98% dos casos, a assistência foi administrada por uma equipe de saúde.
Por outro lado, um total de 374 processos (31,5%) resultaram no falecimento do requerente durante a tramitação. Nesses casos, 61% estavam relacionados a patologias oncológicas. A maioria desses óbitos, 277, ocorreu antes da emissão do parecer da Comissão de Garantia e Avaliação, com um tempo médio de 32,7 dias a partir do pedido e uma mediana de 18 dias.
Os 97 óbitos restantes ocorreram após a emissão do parecer favorável da Comissão de Garantia e Avaliação. Nesses casos, o requerente já contava com uma decisão favorável e poderia concordar com a data de realização do procedimento ou adiá-la, mas faleceu antes que este fosse realizado. Nesse grupo, o tempo médio a partir do pedido foi de 104,9 dias e a mediana, de 69 dias.
Além disso, 157 pedidos foram indeferidos, o que representa 13,2% dos processos concluídos. A maioria delas, 77%, ocorreu no início do procedimento por parte do médico responsável. Por fim, 91 processos foram encerrados por revogação do pedido, o que representa 8% do total.
A CATALUNHA FOI A COMUNIDADE QUE REGISTROU MAIS PEDIDOS
Quanto à distribuição territorial dos pedidos, a Catalunha registrou, em 2025, a taxa mais alta de pedidos de assistência para morrer, com 6,14 por cada 100.000 habitantes, acima da média nacional, que se situou em 2,61. Depois da Catalunha, as taxas mais elevadas foram registradas em Navarra, com 5,41, e no País Basco, com 5,13. Também ficaram acima da média La Rioja, com 3,67 por cada 100.000 habitantes; as Ilhas Baleares, com 3,12; a Cantábria, com 3,03; as Astúrias, com 2,96; e as Ilhas Canárias, com 2,66.
Quanto à comparação internacional, a prestação na Espanha mantém-se em níveis significativamente inferiores aos de outros países com marcos legais semelhantes. Enquanto na Espanha a taxa de mortalidade por assistência ao suicídio é de 0,13%, na Holanda chega a 5,96%, no Canadá a 5,10% e na Bélgica a 4%. Essa diferença também se reflete no volume de atendimentos: 565 na Espanha em 2025, contra 16.499 no Canadá e 10.341 na Holanda.
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