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MADRID 22 jun. (EUROPA PRESS) -
Mais de 50 organizações solicitaram ao Parlamento Europeu que aproveite as negociações do próximo programa europeu de pesquisa para introduzir medidas que ajudem a garantir que os medicamentos, vacinas e outros recursos de saúde desenvolvidos com financiamento público cheguem àqueles que precisam deles.
A Salud por Derecho, o Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), a Fundação Científica da Associação Espanhola contra o Câncer e a CESIDA fazem parte dessas 54 organizações europeias. O apelo se concretizou em uma carta dirigida aos grupos políticos do Parlamento Europeu, na qual as organizações solicitam apoio a uma série de emendas destinadas a reforçar o benefício social do investimento público em pesquisa na área da saúde.
Entre outras questões, propõem a incorporação de condições que permitam levar em consideração, desde as fases mais iniciais do desenvolvimento, aspectos relacionados à disponibilidade, ao fornecimento ou às possíveis barreiras de acesso a novas tecnologias de saúde.
Segundo informam, a iniciativa coincide com uma fase decisiva das negociações europeias. Nos próximos dias 24 e 25 de junho, a Comissão de Indústria, Pesquisa e Energia (ITRE) debaterá as emendas que definirão a posição do Parlamento sobre o programa que financiará a pesquisa europeia entre 2028 e 2034 (Horizonte Europa).
As organizações destacam que a União Europeia destina bilhões de euros à pesquisa de novos medicamentos, vacinas e outras tecnologias da saúde. O programa que está sendo negociado atualmente pelas instituições europeias definirá as condições que regerão grande parte desse financiamento nos próximos anos.
As entidades signatárias consideram que esse processo oferece uma oportunidade para reforçar o interesse público associado a esses investimentos. Elas argumentam que questões como a disponibilidade de novas tecnologias ou possíveis barreiras de acesso devem ser abordadas desde as fases iniciais de seu desenvolvimento.
IDENTIFICAR OBSTÁCULOS ANTECIPADAMENTE
A proposta inclui a incorporação de planos de acesso para determinados projetos financiados com recursos públicos. Essas ferramentas permitem identificar antecipadamente possíveis obstáculos que poderiam dificultar que os resultados da pesquisa cheguem posteriormente aos pacientes e aos sistemas de saúde.
“Em muitos casos, acabamos pagando duas vezes. Primeiro, financiamos parte da pesquisa e, depois, compramos os produtos resultantes para incorporá-los aos sistemas de saúde. A Europa tem agora a oportunidade de debater como maximizar o benefício desse investimento público. A Espanha já incorporou essa reflexão em sua Estratégia Farmacêutica, e as negociações europeias podem agora levá-la ao principal programa de pesquisa da UE”, afirmou Jaime Manzano, responsável pela Incidência Política da Salud por Derecho.
Na Espanha, a Estratégia da Indústria Farmacêutica aprovada pelo governo prevê a elaboração de “guias de acesso” para promover modelos de inovação socialmente responsáveis entre aqueles que recebem financiamento público para pesquisa. O debate sobre como garantir o retorno social desses investimentos ganhou relevância nos últimos anos, impulsionado pelas dificuldades de acesso às vacinas durante a pandemia da COVID-19, pelo aumento dos gastos farmacêuticos e pela dependência de cadeias de abastecimento internacionais.
A proposta que agora está sendo discutida na Europa não parte do zero, apontam as entidades. Órgãos públicos como os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos e diversas universidades já incorporaram mecanismos para vincular o financiamento público da pesquisa a objetivos de acesso e de interesse público.
“O Horizonte Europa deve ser mais do que um instrumento de competitividade. Deve continuar sendo um investimento estratégico em conhecimento, prevenção, preparação e cooperação científica internacional. No ISGlobal, defendemos que a saúde global, a resiliência sanitária, a abordagem One Health, a resistência antimicrobiana e o acesso equitativo à inovação ocupem um lugar central no próximo Programa-Quadro”, afirmou o diretor-geral e científico do ISGlobal, Quique Bassat.
“Quando falamos de inovação na área da saúde, não basta financiar o conhecimento: é preciso garantir que seus resultados cheguem às pessoas de forma eficaz, acessível e equitativa. Em áreas como o HIV, sabemos que contar com medicamentos, diagnósticos e ferramentas preventivas pode mudar vidas, mas também sabemos que as barreiras de acesso atrasam ou impedem esse impacto. Por isso, na CESIDA defendemos que o financiamento público europeu incorpore, desde o início, compromissos claros de disponibilidade, equidade e retorno social”, destacou a presidente da CESIDA, Carmen Martín.
Entre as organizações que apoiam a iniciativa estão também entidades internacionais de referência em saúde global e acesso a medicamentos, como o Medicines Patent Pool (MPP), a Drugs for Neglected Diseases initiative (DNDi), Médicos Sem Fronteiras (MSF), Health Action International (HAI) e a Deutsche Stiftung Weltbevölkerung (DSW), bem como universidades e centros de pesquisa europeus especializados em saúde pública e inovação biomédica.
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