Ricardo Rubio - Europa Press - Arquivo
MADRID 1 abr. (EUROPA PRESS) -
A secretária de Saúde da Comunidade de Madrid, Fátima Matute, enviou nesta terça-feira uma carta à ministra da Saúde, Mónica García, na qual lembra que o papel de mediadora na greve médica pelo Estatuto-Quadro da Plataforma de Organizações de Pacientes (POP) não conta com o apoio majoritário das Comunidades Autônomas e ressaltou que, se não for capaz de resolver o conflito, deveria renunciar.
Isso foi indicado após a última reunião do Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde (CISNS), realizada na última sexta-feira e dedicada exclusivamente à greve médica, na qual o Ministério da Saúde aceitou um mediador independente para o conflito.
Uma figura de mediação entre o Ministério e o Comitê de Greve que “seja reconhecida por todas as partes”, nas palavras de Mónica García, para continuar avançando nos pontos de negociação já acordados e para evitar a greve. Conforme explicou a ministra da Saúde, as Comunidades Autônomas propuseram que fosse uma organização de pacientes, já que são eles “os que estão sofrendo as consequências”.
O Ministério propôs inicialmente o Fórum da Profissão Médica para mediar e chegar a um acordo, devido ao conhecimento técnico e jurídico que possui sobre as reivindicações. Após o encontro, no entanto, ela informou que apresentará ao Comitê de Greve a figura da organização de pacientes proposta pelas secretarias de Saúde.
A ministra confia, assim, que na próxima reunião com o Comitê de Greve, após a Páscoa, seja possível amenizar o conflito e continuar tramitando tanto o Estatuto-Quadro quanto outras reivindicações dos médicos, tudo isso com o objetivo de evitar a próxima greve médica prevista a partir de 27 de abril.
Na carta enviada à titular da Saúde nesta mesma terça-feira, a secretária de Saúde de Madri ressalta que, na reunião do CISNS da última sexta-feira, “em nenhum momento foi acordado que tal mediação fosse estabelecida nos termos” defendidos por García. Nesse sentido, ela ressalta que a proposta relativa à participação da Plataforma de Organizações de Pacientes “foi formulada por um número muito reduzido de conselheiros — dois ou três —, sem contar com o apoio majoritário do Conselho”.
“Isso não impede que se reconheça o importante trabalho que essa organização desenvolve na defesa dos direitos dos pacientes e sua contribuição para a melhoria do sistema de saúde”, acrescenta a secretária de Saúde de Madri.
IMPACTO DE 11 MILHÕES EM MADRI
Nessa linha, a máxima responsável pela Saúde de Madri ressalta que é responsabilidade direta da ministra encontrar uma solução que ponha fim a essa greve com consequências “extremamente graves”. No caso da Comunidade, ela lembra, o custo econômico chega a 11 milhões de euros.
Durante a greve, com uma semana em fevereiro e outra em março, foram suspostas 142.462 consultas, 6.952 cirurgias e 14.489 exames diagnósticos na saúde madrilenha. “Mas, além dos números, estamos falando de pacientes que esperam, de profissionais no limite e de um sistema sob tensão como não se via há anos”, acrescenta na carta.
Matute responsabiliza diretamente a ministra por essas paralisações devido à sua gestão à frente do Ministério, com “evidências” de “um problema de liderança e de capacidade de negociação” da parte dela. “É difícil compreender que, a esta altura, ela não tenha sido capaz de se reunir efetivamente com os profissionais médicos e clínicos para chegar a uma solução. Não estamos diante de um desacordo técnico, mas de um conflito mal gerenciado desde o início”, critica.
Segundo Matute, a Secretaria de Saúde de Madri não vai endossar “manobras que desviem o foco do problema ou que pretendam diluir responsabilidades”. Nesse contexto, ele insistiu em exigir a suspensão “imediata” da tramitação do Estatuto-Quadro “enquanto se inicia uma negociação real, séria e com garantias”.
Dessa forma, reiterou novamente a necessidade de contar com um financiamento específico “para qualquer modificação normativa desse alcance” e a incorporação ao processo dos ministérios da Fazenda, da Função Pública e do Trabalho, cuja ausência considera “incompreensível” e uma “evidência a mais da improvisação com que essa reforma foi abordada ou, o que é pior, da falta de apoio que ela tem em seu governo”.
DEMISSÃO
Nessa linha, a secretária de Madrid insistiu que cabe à própria ministra “assumir sua responsabilidade” e reconhecer a singularidade da profissão médica, e instou a titular da Saúde a articular um marco de negociação “específico, direto e vinculativo”.
“Fazer isso não divide, não confronta e não exclui: fortalece o sistema e respeita aqueles que o sustentam. Todas as categorias profissionais são valiosas e indispensáveis para que nosso sistema de saúde funcione, e nenhuma delas deve perder seus direitos. O que realmente divide é persistir no erro. O que prejudica é prolongar um conflito que está prejudicando pacientes e profissionais a cada dia que passa”, argumenta Matute.
Para a secretária de Saúde de Madri, se a ministra não tem a vontade de fazê-lo ou se perdeu a confiança daqueles que devem negociar com ela, deveria agir em conformidade e renunciar. “O sistema de saúde não pode se dar ao luxo de perder mais tempo”, conclui.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático