Europa Press/Contacto/Bianca Otero
BRUXELAS 19 jun. (EUROPA PRESS) -
O presidente da França, Emmanuel Macron, rejeitou categoricamente nesta sexta-feira, em Bruxelas, a destinação de recursos comunitários a centros de deportação em países terceiros para transferir migrantes que aguardam sua expulsão, conforme solicitado por 19 de seus parceiros, e alertou que tem reservas tanto quanto à “eficácia” do modelo quanto à sua compatibilidade com os valores e direitos fundamentais sobre os quais a União foi construída.
“Sou um grande defensor da inovação, mas também tenho muita cautela quando se trata de inovar no que diz respeito aos valores e aos direitos humanos. Permitam-me manter essa reserva”, afirmou ele em uma coletiva de imprensa, ao término da cúpula de líderes da UE, em alusão ao uso da expressão “soluções inovadoras” como eufemismo empregado pelo Executivo de Ursula von der Leyen para propor a criação de centros de deportação em território fora da União.
O presidente francês quis deixar claro que defende uma política comum que permita que haja “menos migração ilegal na Europa” e procedimentos mais ágeis e eficazes para acelerar o retorno daqueles que não recebem permissão de asilo. “É uma questão de bom senso, está de acordo com nossa legislação e é o que as sociedades esperam de nós”, reforçou.
Nesse contexto, e após comemorar que, na cúpula de outubro, os líderes se comprometeram a realizar um debate aprofundado sobre migração, Macron quis deixar claro que seu governo “não apoia” a defesa de “políticas inovadoras” que outros parceiros reivindicam. Trata-se, em todo caso, ressaltou ele, de medidas que se enquadram na política nacional e que, de forma alguma, se encaixariam na política europeia; por isso, ele rejeita categoricamente que elas possam receber fundos comunitários.
Justamente nesta semana, no decorrer das negociações entre os Vinte e Sete sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP, na sigla em inglês), os Estados-membros concordaram — com a oposição da Espanha e uma reserva da França — que recursos do próximo orçamento possam ser destinados a esse tipo de centro, no âmbito do fundo “Global Europe” para política externa.
“Nunca vi um centro funcionar em um país terceiro”, alertou, ao mesmo tempo em que chamou a atenção para o fato de que o modelo proposto envolve transferir pessoas que não querem retornar ao seu país de origem para um país terceiro “talvez em troca de dinheiro, e para qual país? com quais direitos humanos?”, questionou-se.
“Não tenho certeza se isso é a Europa nem se se encaixa nos direitos fundamentais sobre os quais a Europa foi construída”, reiterou na coletiva de imprensa ao final do Conselho Europeu. Dessa forma, ele concluiu que respeita as políticas nacionais que cada governo decidir adotar, mas que “não serão as que colocaremos em prática (na França) nem aquelas que o orçamento que aprovarmos (entre os 27) colocará em ação”.
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