Alertam sobre os planos da presidente, que aposta na flexibilização das concessões de mineração e petróleo
BAGUA (PERU), 25 (Da correspondente da Europa Press, Paula Domínguez)
Em Umukai, uma comunidade indígena localizada no departamento de Amazonas, no Peru, centenas de pessoas do povo awajún vivem com cautela diante de um futuro incerto, a poucos dias de a conservadora Keiko Fujimori assumir a Presidência do país no próximo dia 28 de julho, enquanto enfrentam desafios crescentes à sua própria sobrevivência, como os efeitos das mudanças climáticas e a falta de investimento por parte do Estado.
Umukai é uma das mais de 400 localidades com população total ou parcialmente indígena no norte do Peru, onde coexistem principalmente os awajún e os wampís. Sua população não chega a 830 habitantes, que temem que “a floresta seja vendida para fins extrativistas”, nas palavras de seu líder, Aníbal Díaz, em entrevista à Europa Press, na qual ele alerta para atividades antrópicas como a mineração ilegal de ouro, o desmatamento ou derramamentos de petróleo.
A isso somam-se as crescentes enchentes e incêndios florestais nessa região, que abrange 60% do território peruano. Como se não bastasse, menos de 30% de seus residentes têm acesso a serviços tão básicos quanto água, saneamento e eletricidade; cerca de metade das crianças vive em situação de pobreza extrema e 40% das necessidades médicas não são atendidas, muitas vezes devido à falta de infraestrutura e ao consequente isolamento das comunidades.
“Já sabemos que os países desenvolvidos vêm com o objetivo de levar, por exemplo, os minerais. Mas o que vai acontecer conosco? (...) Eles estão nos deixando todos à deriva. É aqui que vivemos, onde nos desenvolvemos e, se nos tirarem isso, para onde iremos?”, questiona-se Díaz, que afirma que, em Umukai, “a grande maioria não está satisfeita com o resultado” das eleições presidenciais realizadas no último dia 12 de junho.
O líder — o apu — vê na vitória de Fujimori uma “ameaça” tanto para os awajunes quanto para os demais 51 povos indígenas da Amazônia peruana, uma população que chega a cerca de 496 mil pessoas, conforme dados do Ministério da Cultura.
De acordo com dados do Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), cerca de 65% dos eleitores do departamento de Amazonas votaram no candidato da coalizão “Juntos pelo Peru”, Roberto Sánchez, em contraposição a Fujimori, que obteve apenas 8,2% dos votos no distrito de Imazas, onde fica justamente a comunidade de Umukai.
Díaz alega que, no último dia 15 de junho, dias após as eleições, o Congresso aprovou uma lei que protege as ações de militares e policiais, excluindo-os da jurisdição ordinária no exercício de suas funções, o que, em sua opinião, responde a uma “preparação antecipada para o que está por vir, pois haverá greves e protestos quando forem tomadas certas decisões”.
Essas eventuais medidas do futuro governo incluem a promoção da atividade mineradora, a defesa da soberania estatal sobre os recursos naturais, e a oposição ao Acordo de Escazú — em vigor desde 2021 —, que visa garantir o acesso à informação, a participação pública e a justiça ambiental na América Latina e no Caribe, além de proteger ativistas e comunidades indígenas.
“O que fazemos? Eles (as forças de segurança), valendo-se dessa lei, podem fazer o que quiserem. Essa é a ameaça. Aqui houve muitas mortes causadas pela polícia e pelos militares, e se naquela época não houve justiça, quem garante que agora haverá?”, afirma ele, antes de mencionar as cerca de 50 mortes de civis nos protestos contra o governo de Dina Boluarte no final de 2022 e início de 2023, um dos episódios “mais graves de violações em massa dos direitos humanos” na história recente do Peru, segundo a Anistia Internacional.
Mais cautelosos se mostram os representantes do Governo Territorial Autônomo Awajún (GTAA), que, desde sua constituição há cinco anos, procura chegar onde o Estado não chega, em um território que abrange três milhões de hectares e é o lar de mais de 70 mil pessoas pertencentes ao povo awajún — o segundo maior grupo indígena do Peru — que residem em quatro departamentos do país: Amazonas, Loreto, Cajamarca e San Martín.
Sua vice-presidente, Matut Impi, reconhece que não prevê um “impacto muito positivo” da nova presidente, embora afirme preferir esperar e “ver o que acontece ao longo” de seu mandato, ao mesmo tempo em que alerta que “um dos desafios” que tem pela frente é “levantar a questão” dos povos indígenas.
“O problema é que o Estado não quer se envolver nisso porque teria que nos consultar sobre os recursos em nosso território. Isso nos impede, como awajunes, de exercer nosso direito à autogovernança, reconhecido na Constituição Política do Peru”, lembra ela durante um encontro na localidade de Chiriaco, na província de Bagua (Amazonas).
A instituição, que conta com uma assembleia legislativa, “não é um governo paralelo” às autoridades locais, insiste a líder, mas surgiu como resposta ao “abandono” e à “desproteção” que os awajunes enfrentam há décadas por parte de Lima.
Na Amazônia, ainda se lembra que, durante o mandato de Alberto Fujimori (1990-2000), pai da presidente eleita, foram revogados dois princípios legais que protegiam as comunidades indígenas, abrindo caminho para a venda, fragmentação e privatização indiscriminada das terras comunais — sem falar na esterilização a que centenas de milhares de mulheres, principalmente indígenas e camponesas em áreas rurais, foram forçadas.
Esses princípios, que nunca foram totalmente restabelecidos, “restringiam significativamente a possibilidade de negociar, ceder ou comprometer as terras por meio de contratos ou acordos vinculados a atividades extrativas ou outros projetos que pudessem afetar a integridade do território comunal”, explica Santiago Manuin, especialista em fortalecimento e coordenação institucional da Acción Contra el Hambre no Peru.
Este awajún, natural de Santa María de Nieva, município situado às margens dos rios Marañón e Nieva, alerta que existe um “alto risco” de que as comunidades indígenas acabem comprometendo suas terras “em condições desfavoráveis”, uma vez que muitas delas “não dispõem das condições técnicas, jurídicas ou econômicas necessárias para negociar em pé de igualdade nem para compreender plenamente as implicações de contratos de grande porte relacionados aos seus territórios e recursos naturais”.
“Por isso, alguns setores sustentam que a eliminação ou flexibilização dessas garantias enfraqueceu a proteção jurídica dos territórios comunais, deixando as comunidades mais expostas a pressões econômicas e a negociações assimétricas com atores públicos e privados”, acrescenta.
A isso se somam outras medidas propostas por Keiko Fujimori durante a campanha eleitoral, como retirar o Peru da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o que “deixará os povos indígenas da Amazônia e dos Andes sem qualquer tipo de proteção”, alerta o especialista da Ação Contra a Fome, e a preocupação com a possibilidade de ela ampliar as concessões de mineração e petróleo.
“Isso poderia motivar uma nova mobilização; por isso, nós, os awajún, preferimos estabelecer uma mesa de diálogo com o Estado para abordar os interesses de ambas as partes. Mas que não nos digam que não podemos opinar ou que vão interferir em nosso governo, porque isso vai gerar uma reação ainda muito pior”, afirma Manuin.
De qualquer forma, resta saber até onde Fujimori irá em seus planos de fomentar o investimento privado e agilizar as licenças para novos projetos de hidrocarbonetos em territórios indígenas, e como reagirão essas comunidades, em grande parte isoladas, mas mais organizadas, coesas e resilientes.
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