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MADRID 26 jan. (EUROPA PRESS) -
Impulsionar o desenvolvimento de modelos de colaboração público-privada “estáveis ao longo do tempo” e contar com uma reserva estratégica de medicamentos que permita cobrir tanto a demanda diária quanto um aumento previsível em situações de crise são duas das propostas-chave para avançar em direção a uma saúde resiliente, conforme se depreende do relatório “Autonomia estratégica em saúde: Prioridade para a Espanha e a UE”.
“A Espanha precisa dar um passo à frente e converter a autonomia estratégica em saúde em um eixo estrutural da política sanitária espanhola, alinhada com as prioridades da União Europeia”, destacou o presidente da Fundação Cofares, Eduardo Pastor, durante um encontro realizado nesta segunda-feira no Congresso, onde foi apresentado o relatório elaborado pelo Centro de Estudos de Políticas Públicas e Governo da Universidade de Alcalá.
O debate sobre a autonomia estratégica em saúde surge na sequência do recente compromisso assumido pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) de destinar até 5% do produto interno bruto (PIB) na próxima década à defesa. Deste montante, 1,5% deverá ser destinado ao reforço da resiliência e à proteção de infraestruturas críticas.
A este respeito, Eduardo Pastor destacou o setor de fornecimento de medicamentos como uma dessas “infraestruturas críticas” nas quais se deve investir. “Construamos pontes, avancemos no diálogo e geremos sinergias que fortaleçam nosso sistema de saúde, porque sem saúde não há defesa, sem saúde não há economia e sem saúde não há país”, destacou.
O documento apresentado, no qual colaboraram a Cofares e a Moderna, oferece 21 recomendações estratégicas para garantir a autonomia estratégica no âmbito da saúde, com propostas que fortaleçam toda a cadeia de medicamentos, desde a sua produção até à sua distribuição.
Além disso, destaca a criação de sistemas de gestão de dados sanitários interoperáveis, governados pelo Ministério da Saúde em conjunto com as comunidades autónomas, que permitam uma tomada de decisões ágil e baseada em evidências.
Junto com isso, incentiva o estudo de novas fórmulas de investimento e incentivos para atrair projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para o território europeu, além de flexibilizar os trâmites burocráticos e homogeneizar os critérios para autorização, avaliação, financiamento e fixação de preços em toda a UE. SISTEMAS PREPARADOS PARA FUTURAS CRISES
O objetivo de avançar para a autonomia estratégica em saúde é poder enfrentar crises futuras, que sabemos que vão acontecer, mas não sabemos quando, conforme evidenciado pelo sócio fundador e presidente do Conselho de Administração da Cross Road Biotech, Enrique Castellón, que afirmou que se tomou consciência da situação devido à vulnerabilidade identificada durante a pandemia da Covid-19.
Entre as medidas prioritárias para poder enfrentar melhor uma crise com as mesmas características, Castellón apontou que o sistema deve ser dotado de “muito mais flexibilidade” e “autonomia em todos os seus elementos”. Além disso, ele observou que é necessária uma forte coordenação entre todos os níveis da Administração e também entre os departamentos da Administração.
Por sua vez, o membro da Associação Espanhola de Vacinologia José Antonio Navarro alertou para os problemas que a falta de vacinas representa e, para os prevenir, instou a aumentar o investimento, apostar na colaboração público-privada, aplicar isenções fiscais em produtos de valor crítico e realizar um desenvolvimento legislativo adequado a nível europeu e nacional.
Navarro comentou que a situação “pode se tornar muito comprometedora” e fez referência às medidas adotadas pelos Estados Unidos por meio da cláusula da “nação mais favorecida”, a implantação de tarifas de 15% sobre as vacinas fabricadas na União Europeia e a isenção dessas tarifas para as empresas farmacêuticas que investirem nos EUA.
“O protecionismo exposto poderia dar origem a uma situação extremamente perigosa para o nosso país devido à deslocalização da indústria fabricante de vacinas e ao abastecimento prioritário para os Estados Unidos ou outros países”, explicou. COLABORAÇÃO DAS PASTAS DA INDÚSTRIA E DA SAÚDE
O evento reuniu em uma mesa redonda o diretor-geral da Carteira Comum de Serviços do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e Farmácia do Ministério da Saúde, César Hernández, e a subdiretora-geral de Autonomia Estratégica Industrial do Ministério da Indústria e Turismo, María Jesús García. Ambos enfatizaram a importância da colaboração entre as duas pastas para avançar em direção à autonomia estratégica. “A autonomia estratégica não é uma peça que obedece a uma máquina de um ou outro departamento, mas tem que ser algo completamente integral, transversal, interministerial e também no próprio setor”, indicou Hernández. Durante sua intervenção, Hernández explicou que o problema que a Europa tem para garantir a autonomia em medicamentos é o “escasso incentivo”, que leva a que determinados investimentos vão para outros países. Defendeu também uma “ação integrada” a nível nacional e europeu, para a partir daí implementar as diferentes leis ministeriais. Desde a Indústria, María Jesús García destacou que o seu Ministério está a tramitar um novo projeto de lei da indústria em que a autonomia estratégica assume um papel essencial e que visa garantir a produção industrial dos setores “estratégicos e críticos” em situações de crise. Entre os setores estratégicos e críticos está o da saúde. Por sua vez, o representante da Comissão Europeia na Espanha, Daniel Calleja, apontou as medidas necessárias do ponto de vista europeu, entre as quais se encontram o desenvolvimento de uma estratégia industrial no âmbito da saúde para fomentar a produção local, uma estratégia de produtos críticos, um quadro aberto para promover alianças de colaboração e apoio ao investimento e à inovação.
A partir destes quatro pilares, explicou que é necessário simplificar a regulamentação para que as empresas sejam mais eficazes, promover a colaboração público-privada, investir em I&D e incorporar a digitalização e a inteligência artificial no setor.
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