MADRID 9 maio (EUROPA PRESS) -
O governo indiano pediu à rede social X, de propriedade do magnata Elon Musk, que bloqueie mais de 8.000 contas no país, depois que a mídia indiana informou nos últimos dias que havia bloqueado os perfis de importantes líderes paquistaneses, em meio a crescentes tensões e confrontos entre Nova Délhi e Islamabad.
"A X recebeu ordens executivas do governo indiano exigindo o bloqueio de mais de 8.000 contas indianas, o que poderia acarretar penalidades como multas significativas e a prisão de seus funcionários locais. As ordens incluem a exigência de bloquear o acesso na Índia a contas pertencentes a organizações internacionais de notícias e a usuários proeminentes", disse um comunicado.
A plataforma reclamou que, na maioria dos casos, as autoridades indianas "não especificaram quais postagens em cada conta violaram as leis indianas locais". "No caso de um número significativo de contas, não recebemos nenhuma evidência ou justificativa para bloqueá-las", afirmou.
Nesse contexto, ele explicou que, para cumprir as ordens, eles procederam ao bloqueio das contas identificadas "apenas" na Índia. "Já iniciamos esse processo. No entanto, discordamos das exigências do governo indiano: o bloqueio de contas inteiras não é apenas desnecessário, mas constitui censura de conteúdo existente e futuro, e é contrário ao direito fundamental à liberdade de expressão.
De fato, ele disse que essa "não foi uma decisão fácil", mas esclareceu que "manter a plataforma acessível na Índia é vital para o acesso dos cidadãos indianos à informação".
Por outro lado, ele disse que não pode publicar as ordens executivas "neste momento", devido a restrições legais, embora considere que "tornar essas ordens executivas públicas é essencial para a transparência, pois a falta de divulgação desestimula a responsabilidade e pode contribuir para a tomada de decisões arbitrárias".
A X disse que está "explorando todos os caminhos legais à sua disposição", mas reconheceu que a lei indiana restringe a "capacidade" da plataforma de buscar recursos legais contra essas ordens executivas, ao contrário dos usuários localizados na Índia. Portanto, ela incentivou os usuários afetados a buscarem reparação nos tribunais.
Vale a pena mencionar que, nos últimos dias, a mídia local, como o jornal "Hindustan Times", informou que as contas X do ex-primeiro-ministro paquistanês Imran Jan (2018-2022) ou do ex-ministro das Relações Exteriores Bilawal Bhutto (2022-2023) haviam sido bloqueadas em território indiano, em face das crescentes tensões entre os dois países após o ataque na Caxemira administrada pela Índia.
Mas dias antes, o governo bloqueou as contas de vários atores paquistaneses, com uma mensagem automática de que elas não estavam disponíveis no país devido a "uma solicitação legal para restringir esse conteúdo", e os canais do YouTube de mais de uma dúzia de usuários, incluindo o primeiro-ministro paquistanês Shehbaz Sharif, por supostamente disseminar conteúdo provocativo e desinformação.
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