Após a aprovação do anteprojeto de lei sobre gestão pública e integridade do SNS MADRID 10 fev. (EUROPA PRESS) -
O Instituto para o Desenvolvimento e Integração da Saúde (Fundação IDIS) alertou que limitar a colaboração público-privada na área da saúde pode representar um “obstáculo importante” para a acessibilidade e a qualidade dos cuidados de saúde, com efeitos negativos para os pacientes.
Foi o que afirmou a Fundação IDIS depois que o Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira, o Anteprojeto de Lei de Gestão Pública e Integridade do Sistema Nacional de Saúde. A Fundação defende que a colaboração público-privada na Espanha permite aliviar as listas de espera e melhorar a eficiência na assistência aos pacientes. “A limitação dessa colaboração poderia gerar mais dificuldades no acesso aos serviços, afetando negativamente os pacientes e piorando a capacidade de resposta do sistema de saúde diante das crescentes demandas”, alertou em um comunicado.
Além disso, a organização reiterou a contribuição do setor para a própria sustentabilidade do sistema de saúde, bem como seu firme compromisso com uma colaboração público-privada “transparente e eficiente”, com o objetivo de “garantir a acessibilidade, a qualidade e a melhor assistência sanitária possível em benefício do paciente”.
Nesse contexto, insistiu que a colaboração é uma ferramenta fundamental para melhorar a acessibilidade, a eficiência e a sustentabilidade do sistema de saúde, “sempre com o objetivo de oferecer soluções concretas e eficazes para os desafios que a saúde enfrenta”, acrescentou. Por isso, considera fundamental um quadro de relações consensual entre o setor público e o privado, em que a transparência e a prestação de contas sejam princípios fundamentais. A Fundação indica que continuará a trabalhar ativamente para garantir todas as ferramentas que são fundamentais para a sustentabilidade e a melhoria do sistema de saúde, “entre as quais se encontra a colaboração público-privada”. Nesse ponto, indica que qualquer reforma ou modificação deve ser baseada em critérios que favoreçam os pacientes e que “não comprometam a acessibilidade ou a eficiência do sistema”. “A limitação da colaboração público-privada sem uma análise adequada pode prejudicar a eficiência e gerar mais problemas no sistema público, afetando assim a qualidade da assistência”, alertou.
A Fundação IDIS considera que é importante e necessário contar com práticas de gestão dos recursos da administração pública que permitam aumentar a produtividade e a eficiência, com o objetivo de cumprir os desafios sanitários e os objetivos de saúde da nossa sociedade.
“À medida que crescem as demandas de assistência e a complexidade clínica, é fundamental aproveitar todos os recursos disponíveis, tanto públicos quanto privados, para garantir um sistema de saúde robusto e sustentável, em benefício dos pacientes”, concluiu.
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