Eduardo Parra - Europa Press - Arquivo
MADRID, 9 jun. (EUROPA PRESS) -
O Fórum Espanhol de Pacientes (FEP) destacou que a aprovação do Projeto de Lei das Organizações de Pacientes pelo Conselho de Ministros representa um “marco” para as entidades, pacientes e familiares que há anos reivindicam um marco jurídico que reconheça o papel das associações e garanta sua participação estrutural no Sistema Nacional de Saúde (SNS).
"Estamos diante de uma data histórica para as associações de pacientes. Há muitos anos que reivindicamos uma lei que reconheça o nosso papel e confira legitimidade a um movimento associativo que se revelou essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e contribuir para o fortalecimento do nosso sistema de saúde”, afirmou o presidente do FEP, Andoni Lorenzo Garmendia.
No fórum, enquanto aguardam o texto definitivo aprovado nesta terça-feira, eles ressaltaram que mantêm sua “preocupação” com alguns aspectos da norma, que consideram “necessitarem de maior reflexão e concretização durante sua tramitação” parlamentar.
Entre eles, destacam-se as questões relacionadas aos critérios de representatividade das associações, a configuração e o funcionamento do futuro cadastro de associações de pacientes e a necessidade de definir com maior precisão o que deve ser entendido por associação de pacientes dentro do marco legal.
“Avaliamos muito positivamente o caminho iniciado, mas acreditamos que ainda há questões importantes que devem ser esclarecidas para garantir que a lei seja útil, inclusiva e aplicável. Estamos confiantes de que o processo de tramitação parlamentar permita melhorar os aspectos que hoje geram dúvidas em boa parte do movimento associativo”, explicou Lorenzo.
CONSENSO POLÍTICO
No entanto, o FEP confiou que o texto seja analisado com “responsabilidade e espírito construtivo” por todos os grupos políticos durante sua fase parlamentar, com o objetivo de alcançar “o maior consenso possível” em torno de uma norma que “transcenda interesses partidários e responda a uma demanda histórica da sociedade civil organizada”.
O Fórum Espanhol de Pacientes destacou sua colaboração e diálogo durante a elaboração da norma e espera que o resultado final permita avançar em direção a um modelo de participação “mais sólido, transparente e representativo”.
“Esta questão reveste-se de especial importância para a nossa organização, uma vez que somos a única entidade que agrupa de forma transversal associações de pacientes de natureza muito diversa, representando pessoas com doenças crônicas, agudas, raras e outras condições de saúde”, detalhou, afirmando que isso lhe confere uma “visão global” das necessidades dos pacientes e também uma “responsabilidade especial” na defesa de uma participação inclusiva, equitativa e representativa.
Para concluir, ele ressaltou que continuará trabalhando para que a futura regulamentação atenda às necessidades reais das associações e contribua para a construção de um sistema de saúde mais participativo, mais próximo e centrado nas pessoas.
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