FORO DE LA PROFESIÓN MÉDICA
MADRID 16 set. (EUROPA PRESS) -
O Fórum da Profissão Médica exigiu a criação de um intergrupo parlamentar para o estudo do Projeto de Lei do Estatuto-Quadro e, assim, dar “uma resposta do Estado” ao futuro desses profissionais por meio da obtenção de soluções consensuais.
O processo de elaboração da norma “revelou a necessidade de continuar trabalhando para alcançar um amplo consenso que permita dar resposta à complexidade e às particularidades da profissão médica”, indicaram os membros do órgão, que são o Conselho Geral das Ordens Oficiais de Médicos (CGCOM), a Federação de Associações Científico-Médicas da Espanha (FACME), a Confederação Espanhola de Sindicatos Médicos (CESM), a Conferência Nacional de Decanos das Faculdades de Medicina (CNDFM) e o Conselho Estadual de Estudantes de Medicina (CEEM).
Representantes de todas essas entidades realizaram uma reunião na qual reivindicaram “abrir uma nova via de diálogo que permita aproximar posições” em relação ao texto enviado ao Congresso dos Deputados e que nela participem as diferentes forças políticas, as administrações e as organizações profissionais, sindicais e científicas.
É necessário “abordar as questões que permanecem em aberto com o objetivo de avançar rumo a um marco que possa contar com o maior apoio possível da profissão médica”, afirmaram, por isso ressaltaram que o projeto de lei deve incorporar — durante sua tramitação parlamentar — as principais reivindicações. Assim, é necessário que sejam modificados “os aspectos essenciais que impedem um diálogo direto”, afirmaram, exigindo, por outro lado, que a lei “não avance nos termos atuais”.
AFETA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DO PACIENTE
Nesse sentido, afirmaram que “uma questão que afeta diretamente a segurança do paciente, a qualidade do atendimento e a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS) merece um debate institucional amplo, transparente e plural, que complemente e favoreça o necessário diálogo e negociação com os representantes dos profissionais”. O objetivo é “construir consensos e encontrar soluções que conciliem as necessidades dos profissionais, dos pacientes e do SNS”, insistiram.
No entanto, os membros do Fórum da Profissão Médica exigiram “um espaço próprio de representação e negociação onde sejam abordadas as especificidades da profissão médica, tais como jornadas de trabalho, plantões, responsabilidade profissional, organização da assistência, planejamento de recursos humanos, fidelização e reconhecimento das particularidades do exercício da medicina”. As questões expostas “exigem respostas capazes de integrar as diferentes perspectivas existentes e reconhecer adequadamente a singularidade da profissão”, enfatizaram.
Por fim, e após defender que é preciso “transformar as diferenças existentes em uma oportunidade para o diálogo”, com o objetivo comum de “alcançar o maior consenso possível sobre um marco que condicionará, por anos, o exercício da profissão médica”, convocaram os atores envolvidos “a promover esse espaço de encontro e manter abertas todas as vias de diálogo necessárias para se chegar a um acordo amplamente compartilhado”.
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