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MADRID 17 dez. (EUROPA PRESS) -
A Federação Espanhola de Luto Perinatal (FEDUP) compareceu nesta quarta-feira à Comissão de Igualdade do Senado, onde pediu um marco jurídico e social que dignifique o luto perinatal e destacou a necessidade de avançar para um reconhecimento oficial e homogêneo em todo o Estado, garantindo direitos básicos de memória, acompanhamento e proteção social.
"O luto perinatal não pode continuar sendo invisível. Pedimos uma estrutura legal e social que reconheça a dignidade de todas as famílias, independentemente da idade gestacional ou da comunidade autônoma em que vivem", disse a presidente da FEDUP, Montse Robles.
Além disso, a Federação solicitou a criação de um registro simbólico nacional voluntário para bebês nascidos sem vida e um registro estatístico nacional de perdas gestacionais antes de 22 semanas. Também solicitou uma licença médica automática para luto perinatal, proporcional ao trimestre de gestação, e o reconhecimento do direito ao luto também para a mãe não grávida.
A Federação também propôs o reconhecimento institucional do termo violência obstétrica, com inclusão nos currículos escolares e treinamento obrigatório em direitos sexuais e reprodutivos. Além de uma estrutura jurídica nacional que garanta o direito das famílias de dispor do corpo de seus bebês, independentemente da idade gestacional.
Por fim, a Federação defendeu medidas econômicas e sociais por meio de espaços gratuitos em cemitérios, taxas funerárias proporcionais e uma redução do IVA sobre serviços funerários.
"A Comissão de Igualdade tem a oportunidade de dar um passo histórico. O luto é compartilhado e deve ser reconhecido como um direito, tanto para a mãe grávida quanto para o pai não grávido", concluiu María González, membro da FEDUP.
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