Publicado 19/01/2026 14:08

A FAECAP solicita a reforma da LOPS para garantir o acesso equitativo a cargos de direção no Sistema Nacional de Saúde.

Archivo - Arquivo - Enfermeira medindo a pressão arterial de uma paciente idosa. Hipertensão, colesterol.
ROSSANDHELEN - Arquivo

A Federação das Associações de Enfermagem Familiar e Comunitária indica que o projeto do Estatuto-Quadro incorpora avanços “relevantes” MADRID 19 jan. (EUROPA PRESS) -

A Federação das Associações de Enfermagem Familiar e Comunitária (FAECAP) solicitou uma atualização da Lei de Ordenamento das Profissões da Saúde (LOPS) para garantir que todas as profissões da saúde, incluindo a enfermagem, possam ter acesso em igualdade de condições a cargos de direção e gestão no Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Segundo a FAECAP, o projeto do Estatuto-Quadro (EM) incorpora avanços relevantes ao introduzir a figura do gestor profissional e estabelecer requisitos de formação para o acesso a responsabilidades de gestão. No entanto, a federação adverte que essas mudanças são insuficientes se não for realizada, paralelamente, uma reforma da LOPS, que garante manter uma visão “limitada” e baseada em distinções corporativas que já não refletem a realidade multiprofissional do SNS.

Para a organização, a adaptação desta lei permitiria reconhecer a capacidade de liderança de todas as profissões sanitárias, garantir um acesso equitativo aos cargos diretivos e de gestão e favorecer modelos organizacionais centrados nas competências profissionais e não nas categorias tradicionais. Por isso, a FAECAP considera imprescindível que a reforma da LOPS seja abordada simultaneamente à tramitação do Estatuto-Quadro.

EVITAR COMPARAÇÕES CORPORATIVAS A federação fez esta solicitação em um documento no qual destacou a necessidade de um novo Estatuto-Quadro para melhorar as condições de trabalho de todo o pessoal de saúde do Sistema Nacional de Saúde. No documento, explicou alguns pontos do Estatuto-Quadro e como este afeta os enfermeiros. Além disso, defendeu que a saúde em Espanha é composta por equipas constituídas por diferentes profissionais de saúde que, na sua opinião, criam sinergias e se complementam para prestar o melhor serviço à população.

“Como Enfermeiras de Família e Comunitárias (EFyC), lutamos e defendemos cuidados especializados em nosso âmbito de trabalho e apostamos em condições de trabalho dignas para todo o pessoal de saúde, como base para uma coordenação real e eficaz e para prestar cuidados adequados”, destacou.

Nesse sentido, a federação apostou em evitar comparações corporativas e abordagens confrontativas, e em promover o trabalho conjunto de todos os profissionais em uma equipe focada no atendimento à pessoa e ao seu entorno. “Como enfermeiras, somos responsáveis pela percepção que os cidadãos têm de nós, por isso devemos lutar contra boatos, notícias falsas e qualquer argumento que vá contra nossa dignidade. Devemos deixar para trás velhos clichés e preconceitos e avançar para um reconhecimento profissional baseado no respeito mútuo, colocando a pessoa, a família e a comunidade no centro do sistema”, concluíram.

Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático

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